Por Philip Blenkinsop
BRUXELAS (Reuters) – Um acordo comercial planejado pela União Europeia e o Mercosul poderia aumentar a demanda por produtos agrícolas do Brasil ao custo das terras e dos direitos dos povos indígenas, disse um ativista nesta quinta-feira.
“Somos contra esse acordo”, disse à Reuters o coordenador da maior organização indígena do Brasil, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxa.
“Pode ser muito difícil impedi-lo, mas queremos fazer nossas propostas de consentimento prévio e de direitos territoriais para o povo indígena.”
A Comissão Europeia chegou a fechar um acordo comercial com o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 2019. Agora, a Comissão e alguns estados-membros da UE levantam a possibilidade de revivê-lo, após uma suspensão motivada em grande parte por preocupações com o desmatamento na Amazônia.
Tuxa, que se reunirá com autoridades da UE e parlamentares nos próximos dias, disse que mesmo com um possível anexo sobre desmatamento e desenvolvimento sustentável, o acordo não garante proteção aos direitos dos povos indígenas, apesar de estarem previstos na convenção da Organização Internacional do Trabalho.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas também exige que eles sejam consultados para a obtenção de consentimento livre, prévio e informado para políticas ou projetos que os afetem.
Tuxa disse que não há mecanismo de monitoramento ou supervisão para proteger ecossistemas e afirmou que o acordo comercial tomou com base um modelo econômico que inerentemente os danificou.
“Quando o assunto é dinheiro, todos os objetivos da COP (cúpula do clima da ONU) e de sustentabilidade são esquecidos”, disse.
A Comissão, que supervisiona a política comercial da UE, disse que há uma oportunidade para negociações após a derrota eleitoral no ano passado do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, cujas políticas contribuíram para um pico de desmatamento na Amazônia.
Não há garantias, no entanto, de que as conversas com seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, sejam bem sucedidas.
Lula prometeu reconhecimento total das terras indígenas, mas enfrenta resistência no Congresso de aliados de Bolsonaro.
(Reportagem de Philip Blenkinsop)
