Suprema Corte de Israel ouvirá recurso em crise judicial
Por Ari Rabinovitch e Dan Williams
JERUSALÉM (Reuters) – A Suprema Corte de Israel disse nesta quarta-feira que ouvirá um recurso contra uma nova lei que restringe alguns de seus próprios poderes, colocando-a contra o governo de direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que busca uma revisão do sistema judicial.
Uma decisão judicial publicada no site do tribunal informou que uma audiência será marcada para o recurso em setembro. O tribunal não emitiu uma liminar contra a nova lei, que entrou em vigor na quarta-feira.
Um órgão fiscalizador político e a Ordem dos Advogados de Israel solicitaram a intervenção do tribunal.
Críticos afirmam que as mudanças abrirão as portas para a corrupção e abusos de poder, removendo os controles efetivos da autoridade do executivo.
A reformulação judicial causou uma profunda divisão na sociedade israelense, provocando meses de protestos sem precedentes, despertando preocupação entre aliados no exterior, incluindo o principal apoiador, os Estados Unidos, pela saúde da democracia de 75 anos de Israel e abalando a lealdade de alguns reservistas do Exército.
Netanyahu também foi atingido nas pesquisas de opinião.
Pesquisas feitas por duas das principais emissoras de notícias israelenses mostraram que, se uma eleição fosse realizada agora, o número de assentos ocupados pela coalizão governista de Netanyahu no Parlamento de 120 assentos cairia de 64 para 52 ou 53.
As cadeiras ocupadas pelo partido Likud, do primeiro-ministro de 73 anos, cairiam de 32 para 28, segundo a N12 News, e para apenas 25, de acordo com a Reshet 13, nas pesquisas publicadas na noite de terça-feira.
Na segunda-feira, a coalizão nacionalista-religiosa, formada após uma eleição em novembro passado, aprovou uma legislação para limitar alguns dos poderes da Suprema Corte, apesar dos protestos de rua.
Foi a primeira ratificação de um projeto de lei que faz parte das mudanças no judiciário que Netanyahu considera necessárias para equilibrar poderes e impedir o excesso de alcance da Suprema Corte.
Os críticos dizem que ele está ameaçando os princípios democráticos de Israel e a independência dos tribunais, possivelmente de olho em um caso de corrupção que ele próprio está enfrentando. Netanyahu nega isso.
Com shekel caindo cerca de 10% desde que o governo anunciou seus planos em janeiro e aumentando a pressão sobre Netanyahu, seus oponentes estão mirando para o lado mais moderado do Likud para dissuadi-lo de promover mais legislação.
“Há uma ala lá que seguirá Netanyahu cegamente em qualquer abismo. No entanto, há uma massa crítica entre os eleitores do Likud que estão descontentes com o que está acontecendo agora”, disse o analista político Amotz Asa-El, pesquisador do instituto de pesquisa Shalom Hartman.
O ministro da Defesa, Yoav Gallant, o ministro da Economia, Nir Barkat, e o chefe do comitê de defesa e relações exteriores do Knesset, Yuli Edelstein, são amplamente vistos como alguns dos que poderiam pressionar por acordos com a oposição.
