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Sábado é considerado dia útil para trabalhadores?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Brasil tinha 9,460 milhões de desempregados no trimestre até setembro, diz IBGE
Foto: Divina Epiphania/Shutterstock.com

Sábado é considerado dia útil para trabalhadores? Sábado é considerado dia útil? A dúvida é frequente entre empregados e empregadores, em geral quando a discussão é sobre o pagamento do salário ou sobre os dias de expediente de trabalho.

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O g1 conversou com os advogados trabalhistas Bruno Okajima e Fernanda Garcez para explicar o que a lei diz sobre o tema.

A resposta é: sim, sábado é dia útil. A regra está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e na Constituição Federal, assinada em 1988.

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As duas legislações apontam que o sábado é um dia útil, seja trabalhado ou não. Para o pagamento de salário, vale o mesmo princípio.

“A norma obriga que o pagamento seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Então, mesmo que a empresa estabeleça que sábado é dia não trabalhado, é importante que ela cumpra a norma. O recomendado é que o pagamento seja feito na sexta-feira”, explica Garcez.

Atualmente, a jornada semanal de trabalho no Brasil é de 44 horas, com o limite de 8 horas de trabalho por dia — mas empresas adaptam a regra, para que o expediente aos sábados não seja de apenas 4 horas.

Como explica Okajima, muitos empregadores optam por aumentar a jornada de trabalho durante a semana e tornar o sábado dia não trabalhado, mas isso não significa que não seja um dia útil.

“Quando isso acontece, trabalhadores acabam pensando que é mais um dia de folga, mas houve a compensação de segunda a sexta”, diz.

Mesmo que muitas pessoas não trabalhem aos sábados, há áreas de atuação que exigem, como exemplifica o advogado.

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“Na indústria tem turnos ininterruptos, então o sábado é dia útil. No comércio, que funciona de domingo a domingo, também.”Lista do g1 reúne mais de 13 mil vagas de emprego em todo o país; confiraSaiba mais

Exceções

Okajima ressalta que a folga semanal é garantia apenas de trabalhadores celetistas, ou seja, aqueles que têm carteira assinada. No caso de profissionais autônomos, ele explica, é preciso negociar.

Algumas categorias de trabalhadores negociam, por meio de acordo ou convenção coletiva, para que o sábado seja dia de descanso semanal remunerado.

“Nesses casos, o sábado não é um dia útil não trabalhado, e sim um dia de folga”, aponta o advogado.

Garcez ainda explica que, na maioria dos casos, os dias de trabalho dependem de acordos firmados entre as categorias, sindicatos e empresas. Por isso, cada setor funciona de uma forma diferente.

“Na aérea da saúde, por exemplo, os profissionais são plantonistas em escalas de 12×36 [trabalham durante 12 horas e descansam por 36 horas]. Já comércios ou shoppings funcionam no formato 5×2 [trabalham por cinco dias e folgam dois]”, explica.

Além disso, algumas empresas optam por ter uma jornada de trabalho de apenas 40 horas semanais, como é o caso de escritórios administrativos e contábeis. “Nesses casos, o sábado é considerado um dia util não trabalhado”, salienta Garcez.

Quando um feriado nacional cai em um sábado, ele passa a não ser considerado um dia útil de trabalho.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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