Programa Minha Casa, Minha Vida renovado e mais acessível
Programa Minha Casa, Minha Vida renovado e mais acessível Mudanças no governo anterior resultaram no abandono dos mais necessitados e tornaram programa peça decorativa.
A sanção pelo presidente Lula da lei que recriou, de forma mais realista e abrangente, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é a confirmação de uma política pública, instituída em 2009, que reconhece a dívida social do país com os mais necessitados, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades para a classe média de realizar o sonho da casa própria.
Contudo as mudanças feitas pelo governo anterior resultaram no abandono dos mais necessitados e tornaram o programa mera peça decorativa. O resultado foi que, nos últimos quatro anos, não foi contratada sequer uma única unidade habitacional da faixa 1 do programa, aquela que atende as famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
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Com a recriação do Ministério das Cidades e do MCMV, temos a recuperação do maior programa habitacional de todos os tempos — rejuvenescido, reestruturado e fortalecido pela robusta aprovação no Congresso Nacional.
Em intenso ritmo de trabalho, o Ministério das Cidades publicou em junho as portarias que regulamentam a contratação de novos imóveis pelas famílias com renda até R$ 8 mil, na modalidade urbana, rural e entidades. Assim, estão criadas as condições para, ainda neste ano, serem contratadas 130 mil novas unidades habitacionais ou mais em áreas urbanas, das quais cerca de 15 mil para moradores de áreas de risco ou que tenham perdido seu teto em razão de desastres naturais ou obras federais.
Recente decisão do Conselho Curador do FGTS ampliou para até R$ 350 mil o valor do imóvel para a classe média (faixa 3), reduziu juros e ampliou a linha de subsídio para renda de até R$ 4.400 (faixas 1 e 2). Vale dizer que, sob demanda do presidente Lula, estão sendo feitos estudos para ampliar a faixa 3 para até R$ 12 mil e aumentar o teto do valor de financiamento dos imóveis para cerca de R$ 500 mil.
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É importante também destacar as melhorias qualitativas que o novo MCMV está adotando para as unidades habitacionais, como:
— aumento da área mínima das unidades para 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que poderão ter varanda;
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— instalação de bicicletários, sala de biblioteca e equipamentos esportivos nos empreendimentos;
— preparação para pontos de ar-condicionado, de rede de dados e possível uso de energia solar;
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— instalação de janelas venezianas, uso de tintas de qualidade superior e, nas regiões Norte/Nordeste, ganchos para redes;
— incentivo financeiro para empreendimentos próximos aos centros urbanos.
O futuro é alvissareiro, mas já temos muito a comemorar. Neste primeiro semestre, foram entregues mais de 10 mil unidades, beneficiando cerca de 40 mil pessoas em todo o país, e foi autorizada a retomada de obras em 43 empreendimentos, totalizando mais de 17 mil unidades.
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Nosso ritmo de trabalho continuará intenso e focado, pois o objetivo do governo é contratar 2 milhões de novas unidades residenciais em todo o território nacional até o fim de 2026.
O governo do presidente Lula está empenhado em enfrentar o déficit habitacional brasileiro, e nossa meta é fazer o sonho de tantas famílias se tornar realidade. É por isso, e muito mais, que o Brasil voltou a ser um país de todos, com um governo que trabalha para todos. Fonte: O Globo
