Programa remunera povos originários por serviços ambientais em parques estaduais de SP
Que os conhecimentos ancestrais são indispensáveis para a preservação do patrimônio natural do Brasil – o país com a maior biodiversidade da Terra – é ponto pacífico entre os especialistas que se debruçam sobre as mudanças climáticas. No Estado de São Paulo, famílias indígenas são remuneradas para preservar suas técnicas de cultivo e manejo milenares, bem como passar um pouco deste valoroso conhecimento para visitantes das Unidades de Conservação.
Implementado no início deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), via Fundação Florestal, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Guardiões da Floresta, repassa, mensalmente, entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil para famílias de indígenas desenvolverem projetos nos seguintes eixos: monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; restauração florestal e manejo; qualificação intercultural e turismo de base comunitária ou de viés pedagógico em educação socioambiental, todos com metas e cronogramas definidos.
As atividades incluem, por exemplo, monitoramento territorial, tanto para flagrar aparições de fauna, utilizando câmera trap (com sensores de movimento que disparam automaticamente com a aproximação de animais); plantio; detecção de atividades irregulares, como desmate, queimada, caça ou descarte irregular de material; turismo comunitário; atividades de educação ambiental com estudantes de escolas públicas e visitas guiadas.
“O PSA Guardiões da Floresta valoriza o conhecimento ancestral na preservação da biodiversidade, preservando o patrimônio natural de São Paulo. E ninguém melhor para trabalhar pela sustentabilidade das regiões do que os próprios guardiões da floresta. Além disso, reforça o sentimento de pertencimento, trabalha a autonomia e fortalece o diálogo entre o Estado e os povos originários”, resume a titular da Semil, Natália Resende.
PSA Guardiões da Floresta em números
Na primeira etapa do PSA Guardiões da Floresta, foram investidos R$ 600 mil em oito áreas do Estado com Terras Indígenas (TIs), beneficiando 134 famílias. O pagamento é feito por meio de diárias de até R$ 250, previstas nos planos de trabalho que cada aldeia apresenta.
As aldeias ou TIs beneficiadas são: Ywyty Guaçu, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) Núcleo Picinguaba; Djalkoaty, na APA Serra do Mar e zona de amortecimento do PESM Núcleo Itariru; Tenondé Porã, Rio Branco Itanhaém e Guarani do Aguapeú, no PESM Núcleos Curucutu e Itutinga-Pilões e zona de amortecimento; Paranapuã, no Parque Estadual Xixová Japuí; Peguaoty, nos parques estaduais Carlos Botelho e Intervales; e Jaraguá, na zona de amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá.
Para os próximos 12 meses, estão previstos 12 encontros de qualificação intercultural; 42 mutirões de reflorestamento; 33 receptivos de turismo socioambiental; 63 expedições de monitoramento; sete visitas a cursos d’água a serem monitorados, além 10 mutirões de limpeza de praia e entorno.
Participação indígena na gestão
Além da valorização dos serviços ambientais, o PSA Guardiões da Floresta contribui, também, para a valorização da autonomia dos indígenas. Todas as atividades são propostas pelos próprios membros da comunidade e selecionadas por meio de edital público.
A gestão do programa é compartilhada entre a Semil/Fundação Florestal e um conselho gestor eleito pelos próprios indígenas. Além disso, contribui, também, para a gestão o Conselho de Políticas para os Povos Indígenas de São Paulo, instituído no último mês de agosto, e responsável por auxiliar órgãos estaduais, especialmente Semil e Secretaria da Justiça, na criação e gestão de ações voltadas para melhorar as condições de vida dos povos originários.
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