Quem tem problemas no joelho (CID M23) aposenta pelo INSS: entenda
Quem tem problemas no joelho (CID M23) aposenta pelo INSS: entenda Dentre as centenas de códigos registrados na CID (Classificação Internacional de Doenças), muitos segurados do INSS têm dúvidas se a CID M23 aposenta ou ao menos gera direito a algum outro benefício previdenciário.
Saiba! A CID M23, presente na CID 10, serve para identificar os problemas que ocorrem internamente nos joelhos.
Os exemplos mais comuns são de artrite, artrose ou osteoartrite, condromalácia patelar, síndrome da banda iliotibial, lesões de menisco e lesões de ligamento, que afetam tanto pessoas mais jovens quanto principalmente as mais idosas.
Muitas vezes, são lesões causadas por trabalhos fisicamente exigentes, como é o caso de quem trabalha na construção civil, carrega cargas extremamente pesadas, ou de motoristas que passam bastante tempo sentados.
Como as articulações dos joelhos são responsáveis por suportar o peso do corpo humano, o excesso de força nos joelhos pode causar lesões dolorosas, que nem o uso de anti-inflamatórios e medicamentos injetáveis é suficiente.
Em situações mais complexas, os médicos ortopedistas recomendam a artroplastia do joelho, ou seja, a prótese parcial ou total das articulações desgastadas ou comprometidas.
Por isso, existe a dúvida frequente se a CID M23 e suas subcategorias aposentam ou, pelo menos, dão direito a algum benefício por incapacidade do INSS.
Se você quer ter a resposta dessas informações, continue a leitura dos seguintes tópicos:
O que é CID M23 (Transtornos internos dos joelhos)?
A CID M23 é o código de referência internacional listado na CID 10 e utilizado para identificar e registrar lesões / transtornos internos nos joelhos.
Atenção! Por mais que a CID 11 tenha entrado em vigor em 2022, após a mudança de diversos códigos da CID 10, assim como com a remoção de categorias que deixaram de ser consideradas doenças, os códigos da CID 10 ainda têm sido bastante utilizados.
| CID 10 | CID 11 |
| Na CID 10, os problemas nos joelhos podem ser encontrados no capítulo 13, que trata das doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo, e entre os códigos M20-M25, que abordam outros distúrbios articulares. | Na CID 11, os problemas nos joelhos podem ser localizados no capítulo 15, que também trata das doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo, nos títulos “Artropatias” e “Certos distúrbios articulares específicos ou deformidades dos membros”. |
A seguir, confira os códigos equivalentes aos problemas nos joelhos listados na CID 10 (antiga Classificação Internacional de Doenças), e também na CID 11 (nova Classificação Internacional de Doenças).
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23 | Transtornos internos dos joelhos |
| 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
Ou seja, enquanto os transtornos internos dos joelhos são identificados pelo código M23 na CID 10, o código FA33.Z diz respeito a esse mesmo problema na CID 11.
Fique atento às mudanças de códigos e nomenclaturas entre uma CID e outra.
Além do mais, cabe destacar o capítulo 13 da CID 10, intitulado de “Doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo”.
Neste capítulo, o código “M23 Transtornos internos dos joelhos” aparece inserido no grupo M20-M25, que trata de “Outros distúrbios articulares”.
Confira o recorte desse capítulo na imagem abaixo:
Importante! Em caso de dúvida, converse com o seu médico ortopedista.
M23.0: Menisco cístico
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.0 | Menisco cístico |
| 11 | FA33.0 | Menisco cístico |
M23.1: Menisco discoide (congênito)
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.1 | Menisco discoide (congênito) |
| 11 | FA33.1 | Menisco discoide |
M23.2: Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.2 | Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga |
| 11 | FA33.2 | Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga |
M23.3: Outros transtornos do menisco
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.3 | Outros transtornos do menisco |
| 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
M23.4: Corpo flutuante no joelho
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.4 | Corpo flutuante no joelho |
| 11 | FA33.3 | Corpo flutuante no joelho |
M23.5: Instabilidade crônica do joelho
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.5 | Instabilidade crônica do joelho |
| 11 | FA33.4Z | Instabilidade crônica do joelho, não especificada |
M23.6: Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.6 | Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho |
| 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
M23.8: Outros transtornos internos do joelho
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.8 | Outros transtornos internos do joelho |
| 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
M23.9: Transtorno interno não especificado do joelho
| CID | Código | Doença |
| 10 | M23.9 | Transtorno interno não especificado do joelho |
| 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
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O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?
Com a nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11), as mudanças em relação ao código M23 envolvem uma classificação menos rígida e mais flexível dos transtornos internos dos joelhos.
Essa atualização na CID é resultado dos avanços na medicina, decorrentes de estudos científicos, e da evolução das informações médicas e epidemiológicas.
Tabela CID 10 M23: como fica com as mudanças da CID 11?
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M23 | Transtornos internos dos joelhos | 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
| 10 | M23.0 | Menisco cístico | 11 | FA33.0 | Menisco cístico |
| 10 | M23.1 | Menisco discoide (congênito) | 11 | FA33.1 | Menisco discoide |
| 10 | M23.2 | Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga | 11 | FA33.2 | Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga |
| 10 | M23.3 | Outros transtornos do menisco | 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
| 10 | M23.4 | Corpo flutuante no joelho | 11 | FA33.3 | Corpo flutuante no joelho |
| 10 | M23.5 | Instabilidade crônica do joelho | 11 | FA33.4Z | Instabilidade crônica do joelho, não especificada |
| 10 | M23.6 | Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho | 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
| 10 | M23.8 | Outros transtornos internos do joelho | 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
| 10 | M23.9 | Transtorno interno não especificado do joelho | 11 | FA33.Z | Transtorno interno dos joelhos, não especificado |
Quais problemas no joelho não estão inclusos na CID M23 (CID FA33.Z)?
Tanto na CID 10 quanto na CID 11, existem códigos referentes a problemas no joelho que não são subcategorias dos códigos M23 (CID 10) e FA33.Z (CID 11).
Na sequência, portanto, confira outros exemplos de problemas nos joelhos, assim como seus respectivos códigos na CID 10 e 11, que não estão inclusos na CID M23 e FA33.Z.
Anquilose
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M24.6 | Anquilose de articulação | 11 | FA34.4 | Anquilose de articulação |
Deformidade do joelho
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M21 | Outras deformidades adquiridas dos membros | 11 | FA31.Z | Deformidades adquiridas de membros, não especificadas |
Deslocamento recidivante ou subluxação
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M24.4 | Luxação recorrente e subluxação da articulação | 11 | FA34.2 | Instabilidade recorrente da articulação |
Rótula (patela)
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M22.1 | Subluxação recorrente da patela | 11 | FA32.0 | Instabilidade recorrente da patela |
Lesão atual
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | S80-S89 | Lesões no joelho e na perna | 11 | NC9Z | Lesões no joelho ou na perna, não especificadas |
Osteocondrite dissecante
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M93.2 | Osteocondrite dissecante | 11 | FB82.1 | Osteocondrose ou osteocondrite dissecante |
Quem tem desgaste no joelho tem direito a benefícios do INSS?
Sim! Quem tem desgaste no joelho pode ter direito a benefícios do INSS a partir do cumprimento de alguns requisitos.
Nos tópicos abaixo, entenda sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Atenção! Apenas ter um desgaste no joelho ou em ambos os joelhos não gera o seu direito a uma aposentadoria ou outro benefício previdenciário por incapacidade.
Neste caso, você precisa ficar incapacitado de forma termporária ou permanente para exercer suas atividades, além de comprovar a incapacidade em razão do seu problema.
Problemas no joelho e auxílio-doença
Atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença é o benefício pago ao segurado do INSS temporariamente incapacitado para o trabalho.
Nesta hipótese, portanto, se você sofrer um trauma no menisco – estrutura interna dos joelhos que serve para amortecer a força -, e precisar ficar mais de 15 dias afastado do trabalho, de repouso e fazendo fisioterapia, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.
Com a documentação necessária em mãos, tais como laudos médicos e receitas médicas, você pode agendar uma perícia para o auxílio-doença direto no Meu INSS.
Saiba, contudo, que é preciso cumprir alguns requisitos para ter direito ao auxílio-doença:
ter carência mínima de 12 meses;
estar temporariamente incapacitado para o trabalho;
ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
comprovar a incapacidade por meio de perícia médica no INSS.
Problemas no joelho e aposentadoria por invalidez
Já a aposentadoria por invalidez, chamada de benefício por incapacidade permanente desde a Reforma da Previdência (13/11/2019), serve para quem fica totalmente incapacitado para o trabalho.
Inclusive, até sem a chance de ser reabilitado em outra função.
Suponha, por exemplo, que você tenha passado por uma artroplastia total do joelho, ou seja, tenha colocado uma prótese em todo o seu joelho esquerdo.
Após passados 6 meses, imagine que o seu corpo tenha manifestado rejeição à colocação da prótese, e que o seu médico tenha identificado uma infecção em estágio avançado.
Neste caso, com o propósito de evitar que a infecção se alastre e com o objetivo de salvar a sua vida, o procedimento escolhido é o de amputação da sua perna esquerda.
Acontece, contudo, que por mais que você tenha sobrevivido, as sequelas ficadas foram imensas, impossibilitando você de retornar ao seu trabalho na construção civil e até em outra função dentro da mesma empresa.
Entenda! Se a sua incapacidade permanente for comprovada por meio de documentos e de perícia médica no INSS, pode ser o caso de você pedir uma aposentadoria por invalidez.
Mas, assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também exige o cumprimento de alguns requisitos:
ter carência mínima de 12 meses;
ter qualidade de segurado;
não estar recebendo auxílio-acidente;
incapacidade total e permanente para o trabalho;
comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
Atenção! Dependendo da sua situação específica, pode ser o caso de solicitar algum outro benefício previdenciário que não foi mencionado neste texto.
Em razão disso, sugiro que você converse com um advogado especialista em direito previdenciário. Fale com um profissional dessa área e conte sobre o seu caso.
Documentos necessários para comprovar incapacidade
Se você está sofrendo algum problema no joelho e não tem condições de trabalhar, o simples fato de ter um problema não será o suficiente para garantir a concessão do seu benefício previdenciário.
Além de passar por perícia médica no INSS, você também terá que apresentar documentos comprobatórios da sua incapacidade temporária ou permanente.
Confira a lista com os principais documentos solicitados:
documento de identificação pessoal (RG e CPF);
comprovante de residência;
CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
exames, relatórios, receitas e laudos médicos;
atestado médico com a confirmação da CID M23 ou com alguma de suas derivações entre a CID M23.0 e a CID M23.9;
comprovante de internação hospitalar;
comprovante de tratamento médico-hospitalar;
carnês de contribuição;
outros documentos orientados pelo seu advogado.
Perguntas frequentes sobre CID M23 (CID FA33.Z) aposenta
Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre se a CID M23 da CID 10 aposenta, que equivale ao código FA33.Z da CID 11.
Qual a doença da CID M23 (CID FA33.Z)?
A doença da CID M23 é a de “Transtornos internos dos joelhos”, enquanto a da CID FA33.Z é a de “Transtorno interno dos joelhos, não especificado”.
Qual o problema no joelho que dá aposentadoria?
Vários problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria por invalidez.
Para isso, basta comprovar por perícia médica e mediante documentos que o seu problema no joelho deixou você totalmente incapacitado para o trabalho.
Quem tem desgaste no joelho tem direito a benefício do INSS?
Depende! Se o desgaste no joelho causar a sua incapacidade permanente ou temporária, a sua incapacidade pode dar direito a um benefício do INSS.
O que significa CID M23 (CID FA33.Z)?
A CID M23 significa“Transtornos internos dos joelhos” e a CID FA33.Z quer dizer“Transtorno interno dos joelhos, não especificado”.
Ruptura de menisco aposenta?
Depende! Se a ruptura do menisco causar a sua incapacidade total para o trabalho ou para ser reabilitado em qualquer outra função, ela pode aposentar você por invalidez.
O que significa CID M23.8?
A CID M23.8 significa “Outros transtornos internos do joelho”.
O que significa CID M23.3?
A CID M23.3 significa “Outros transtornos do menisco”.
O que são transtornos internos dos joelhos?
Transtornos internos dos joelhos são problemas ou lesões que afetam a parte interna das articulações dos joelhos. Podendo causar, por exemplo: lesões de menisco, bursite e artrite.
Como passar na perícia de joelho?
Para passar na perícia de joelho, é importante consultar um advogado especialista.
Além disso, é crucial que você leve a sua documentação médica atualizada e responda todas as perguntas do perito do INSS com paciência e de forma clara e verdadeira.
Conclusão
A CID M23 é o código de referência internacional listado na CID 10 e utilizado para identificar e registrar lesões / transtornos internos nos joelhos.
Na CID 11, o código equivalente ao M23 é o FA33.Z.
Independentemente da idade, quem sofre, por exemplo, de artrite, artrose, lesões de menisco e de ligamento, pode tentar solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Muitas vezes, os segurados do INSS que exercem atividades fisicamente exigentes em seus trabalhos podem acabar desgastando as articulações dos joelhos.
Em razão disso, se a incapacidade temporária ou permanente de um segurado do INSS for comprovada mediante perícia e documentos, existirá a chance de solicitar um benefício.
Portanto, se você é beneficiário do INSS e está enfrentando problemas no joelho, converse com o seu advogado para saber se é o caso de solicitar um benefício.
Parceiro: Ingrácio Advocacia – Bruna Schlisting OAB/RS: 93619 – Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.
