Confira se cumpre as novas regras para evitar bloqueios no programa Bolsa Família
Confira se cumpre as novas regras para evitar bloqueios no programa Bolsa Família Benefício pode ser até suspenso por divergência de titularidade na Receita Federal ou inconsistência de dados no CadÚnico.
A partir desta segunda (1º), beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.
Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro serão avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem, conforme abaixo:
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR
A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR
Cod.59
Para esclarecimento de dúvidas, há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Estar com o cadastro atualizado e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.
Para conferir se tem alguma pendência de CPF no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.
Para consultar a situação do CPF, siga estes passos:
- Acessar o site da Receita Federal
- Clicar em “Consultar CPF”
- Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular
- Depois, clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF
- Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”
- Em seguida “Atualizar CPF”
- E, depois, em “Regularizar CPF”
O beneficiário poderá realizar a regularização pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formulário online ou em um posto de atendimento presencial. Após isso, a retirada da pendência ocorre de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
O documento do titular do benefício não pode:
Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal
Suspenso por falta de justificação de voto em eleições
Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular
Cancelado para nomes com mais de um CPF
Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado
Ter divergência de titularidade – Fonte: Folha Uol
