A nova tabela de contribuição previdenciária, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), traz um reajuste médio de 3,71%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, empregados domésticos e contribuintes avulsos, as alíquotas progressivas vão de 7,5% a 14%. A primeira faixa, que corresponde ao salário mínimo, foi mantida em R$ 1.412.
As demais faixas foram corrigidas de acordo com o INPC. A segunda faixa, que vai de R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68, passou de 9% para 9,25%. A terceira faixa, que vai de R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03, passou de 12% para 12,25%. E a quarta faixa, que vai de R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02, passou de 14% para 14,25%.
Para os servidores públicos, as alíquotas progressivas também vão de 7,5% a 22%. A primeira faixa, que corresponde ao salário mínimo, foi mantida em R$ 1.412.
As demais faixas foram corrigidas de acordo com o INPC. A segunda faixa, que vai de R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68, passou de 9% para 9,25%. A terceira faixa, que vai de R$ 2.666,69 a R$ 4.000,03, passou de 12% para 12,25%. A quarta faixa, que vai de R$ 4.000,04 a R$ 7.786,02, passou de 14% para 14,25%.
A partir da quinta faixa, as alíquotas para servidores públicos são superiores às dos trabalhadores da iniciativa privada. A quinta faixa, que vai de R$ 7.786,03 a R$ 13.333,48, passou de 14,5% para 14,75%. A sexta faixa, que vai de R$ 13.333,49 a R$ 26.666,94, passou de 16,5% para 16,75%. A sétima faixa, que vai de R$ 26.666,95 a R$ 52.000,54, passou de 19% para 19,25%. E a oitava faixa, que vai de R$ 52.000,55 a R$ 70.000,00, passou de 22% para 22,25%.
A nova tabela de contribuição previdenciária passa a valer a partir da folha de janeiro de 2024, quitada em fevereiro.