No início de fevereiro, o governo do Distrito Federal lançou o primeiro lote do Cartão Material Escolar, beneficiando famílias de baixa renda com crianças entre 4 e 17 anos. Este auxílio, que varia de R$ 240 a R$ 320, visa auxiliar nas despesas com material escolar para o novo ano letivo.
Com um investimento total de R$ 29 milhões, o Cartão Material Escolar contemplou 93.512 estudantes, pertencentes a 74.009 famílias, no primeiro lote. O próximo lote está programado para ser depositado ainda esta semana, no dia 16.
Quem tem direito ao Cartão Material Escolar?
Ao longo deste ano, está previsto que 150 mil alunos recebam o Cartão Material Escolar. O primeiro lote beneficiou aqueles que já estavam inscritos no programa e, portanto, já possuíam o cartão.
Os novos cadastrados serão incluídos no próximo lote, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação (SEE-DF), que incluem:
- Estudantes entre 4 e 17 anos matriculados na rede pública;
- Cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa semelhante do governo federal;
- Com comprovada residência no Distrito Federal;
- Alunos da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
Valor do benefício e sua utilização
O valor do Cartão Material Escolar pode ser gasto em 339 papelarias autorizadas a comercializar os materiais da lista escolar fornecida pelas escolas públicas. Os responsáveis pelos alunos têm liberdade para pesquisar preços e escolher a opção com o melhor custo-benefício.
A quantia disponibilizada varia conforme o nível de ensino do estudante:
- R$ 240 para estudantes do Ensino Médio;
- R$ 320 para alunos da educação infantil, ensino especial e fundamental.
A diferenciação nos valores considera que os alunos do Ensino Médio geralmente possuem materiais reaproveitáveis do ano anterior e necessitam de menos itens para suas atividades diárias
