Regras novas para realização da prova de vida através do INSS
A aguardada prova de vida automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciada em setembro passado, finalmente entra em vigor este ano. Essa nova abordagem, conforme fontes, será possível graças a um sistema que cruzará diversas informações dos segurados presentes na base de dados do governo federal.
De acordo com comunicado oficial do instituto, a partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio INSS a responsabilidade de verificar se os segurados estão vivos. Com essa mudança, os cidadãos não precisarão mais se deslocar para realizar a prova de vida, proporcionando mais comodidade e praticidade.
O INSS utilizará as bases de dados governamentais para realizar essa verificação, o que ocorrerá sempre que os segurados acessarem os serviços públicos. Isso elimina a necessidade de uma prova de vida presencial, pelo menos por enquanto, já que os benefícios não serão bloqueados devido à falta desse procedimento.
Enquanto os detalhes finais da regulamentação são estudados pela equipe da Previdência Social, espera-se que em breve sejam publicadas as diretrizes sobre como o INSS conduzirá esses cruzamentos de dados e como os segurados devem agir caso a prova de vida automática não seja concluída com sucesso.
Apesar de não ser mais obrigatória, os bancos continuarão atendendo os segurados que preferirem realizar a prova de vida da maneira tradicional, seja indo pessoalmente a uma agência ou utilizando os serviços online do INSS. Segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), qualquer interação com os serviços governamentais pode ser utilizada como prova de vida.
O novo sistema identificará atividades recentes dos segurados, mesmo que não estejam diretamente relacionadas ao INSS. Por exemplo, o comprovante de voto nas últimas eleições será válido, pois o sistema inclui serviços como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diversas atividades, como acessar aplicativos oficiais do governo, fazer empréstimos consignados com biometria, realizar atendimentos presenciais em agências do INSS, entre outros, serão consideradas como prova de vida. No entanto, os segurados ainda terão a opção de realizar o procedimento presencialmente em agências bancárias e unidades do INSS.
Essa nova abordagem visa simplificar e agilizar o processo de prova de vida para os segurados do INSS, eliminando a necessidade de comparecimento físico e aproveitando as tecnologias disponíveis.
