14º salário segue somente em projeto para pagamentos no INSS
14º salário segue somente em projeto para pagamentos no INSS A aprovação do 14º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está cada vez mais distante. Dois projetos de lei que tratam do tema estão em tramitação no Congresso Nacional, mas, até o momento, permanecem estagnados.
O Projeto de Lei 3657/20, proposto pelo Senador Paulo Paim (PT-ES), e o PL 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentam iniciativas para proporcionar um benefício adicional aos beneficiários da Previdência Social.
O PL 4367/20, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe o pagamento em dobro do abono anual, correspondente a dois pagamentos de 13º salário, limitados ao valor de dois salários mínimos, atualmente fixado em R$ 2.424.
O projeto foi encaminhado para uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas, desde então, não houve movimentação. A comissão especial ainda não foi instalada, o que impede a continuidade do processo legislativo.
A aprovação do 14º salário é uma demanda antiga dos aposentados e pensionistas. O benefício seria uma forma de compensar a perda do poder de compra dos beneficiários, que vem sendo corroído pela inflação.
No entanto, a aprovação do projeto enfrenta resistências por parte do governo. O Ministério da Economia alega que o 14º salário seria um impacto financeiro significativo para a Previdência Social, já que representaria um gasto adicional de R$ 60 bilhões.
A possibilidade de o 14º salário ser pago em 2023 também é remota. O projeto, caso seja aprovado, entrará em vigor no ano subsequente à aprovação, o que significa que, se for aprovado neste ano, só começará a ser pago em 2024.
Enquanto isso, a espera dos aposentados e pensionistas pelo 14º salário continua.
