Modalidades de contribuição no INSS para aposentadoria
No cenário atual do Brasil, os trabalhadores autônomos representam uma parcela significativa da força de trabalho, com 25,7 milhões de pessoas atuando por conta própria, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este número é o maior registrado desde 2015, e inclui tanto trabalhadores formais, com CNPJ, quanto informais, que realizam serviços diversos sem vínculo empregatício.
A Obrigação da Contribuição
Mesmo para quem não tem um emprego formal, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ressalta que qualquer pessoa que realize atividades remuneradas deve contribuir para a Previdência. Essa contribuição é crucial para manter o status de segurado e assegurar direitos a benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária.
O Crescimento do Autonomismo: Sinal de Alerta
Paulo Feldmann, economista e professor da Universidade de São Paulo (USP), associa o aumento do número de autônomos à precarização do trabalho e aos avanços tecnológicos que fomentaram novas formas de emprego, como motoristas e entregadores por aplicativo. Feldmann destaca que, embora esse fenômeno seja global, a falta de discussão e adaptação legislativa no Brasil é preocupante, pois limita o acesso a benefícios e compromete a renda familiar, afetando o consumo e o crescimento econômico do país.
Contribuir para o INSS: Como Funciona?
Trabalhadores sem vínculo empregatício podem contribuir ao INSS como contribuinte individual, escolhendo entre o plano normal e o simplificado. Cada modalidade tem suas próprias alíquotas e benefícios associados, com destaque para a aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e outras aposentadorias, dependendo do plano escolhido.
Modalidades de Contribuição
Plano Normal (Código 1007): Permite acesso a todos os benefícios e tipos de aposentadoria, com um recolhimento de 20% sobre o salário, respeitando o teto previdenciário.
Plano Simplificado (Código 1163): Ideal para quem busca simplificar, com contribuição de 11% sobre o salário mínimo. Este plano é voltado para profissionais que não prestam serviços a empresas e contribuintes facultativos.
Efetuando a Contribuição
A contribuição é feita por meio da Guia de Previdência Social (GPS), podendo ser preenchida online ou manualmente. Para autônomos que contribuem com base no salário mínimo, há também a opção de recolhimento trimestral, utilizando códigos específicos.
Considerações Finais
A contribuição para o INSS é um passo fundamental para trabalhadores autônomos garantirem seus direitos previdenciários. É importante se manter informado sobre as modalidades de contribuição e assegurar que os pagamentos sejam realizados corretamente, garantindo assim a proteção e o suporte da Previdência Social no futuro.
