O aumento alarmante dos casos de dengue no Brasil tem levantado preocupações não apenas sobre a saúde pública, mas também quanto aos direitos trabalhistas dos afetados. O Ministério da Saúde registrou 762.545 casos prováveis de dengue em 2024, com 150 mortes confirmadas devido à doença. Diante desse cenário, muitos se perguntam sobre a possibilidade de receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o período de afastamento do trabalho por motivo de saúde.
Direito ao Benefício do INSS por Dengue: Para os afetados pela dengue, o INSS pode conceder o Benefício por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença. Contudo, existem critérios específicos que devem ser atendidos para ter direito a esse benefício, que incluem:
- A necessidade de licença médica superior a 15 dias, particularmente em casos que exigem internação prolongada;
- Um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS;
- Manutenção da condição de segurado;
- Aprovação em perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho.
Portanto, casos graves de dengue, que resultem em incapacidade temporária significativa para o trabalho, podem sim ser amparados pelo auxílio-doença do INSS.
Procedimento para Solicitar o Auxílio-Doença por Dengue: Para os trabalhadores afetados que precisam se afastar de suas atividades, o empregador é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de licença médica. A partir do 16º dia, o pagamento do salário é de responsabilidade do INSS, mediante a concessão do auxílio-doença. Para solicitar o benefício, siga os passos a seguir:
- Acesse a plataforma Meu INSS e efetue o login;
- Busque por “Novo pedido” e selecione “Benefício por incapacidade temporária”;
- Verifique se você atende aos requisitos necessários para o benefício;
- Anexe seu atestado médico, que deve detalhar sua condição de saúde e o tempo recomendado de afastamento;
- Agende sua perícia médica pelo sistema;
- Confirme sua solicitação e aguarde a avaliação.
É importante destacar que a decisão final sobre o período de afastamento e a aprovação do auxílio-doença é determinada pelo médico perito do INSS, após a realização da perícia.
Diante do cenário atual, é essencial que os afetados pela dengue estejam cientes dos seus direitos e saibam como proceder para garantir o suporte financeiro necessário durante o período de recuperação. A iniciativa do INSS em facilitar o acesso a essas informações e serviços online visa agilizar o processo e oferecer maior comodidade aos segurados.
