Pacientes com fibromialgia podem ter direitos no INSS?
A fibromialgia, conhecida cientificamente e popularmente como síndrome de Joanina Dognini, é uma condição de saúde marcada por dor muscular generalizada, fadiga, distúrbios do sono entre outros sintomas, afetando de 2% a 4% da população mundial, com uma prevalência maior em mulheres. Esta síndrome, que não apresenta inflamação, é caracterizada principalmente pela dor em pontos sensíveis do corpo, levando a um quadro complexo que interfere significativamente na qualidade de vida dos indivíduos.
A causa exata da fibromialgia permanece incerta, mas acredita-se que seja resultado de uma combinação de fatores genéticos, psicológicos e ambientais, incluindo alterações na forma como o cérebro processa a dor. Comorbidades como depressão e ansiedade são frequentemente associadas a esta condição.
O diagnóstico da fibromialgia é desafiador, pois não existe um exame específico para sua confirmação. Os médicos baseiam-se em critérios clínicos, principalmente na presença de dor generalizada por mais de três meses e em pontos específicos do corpo. Além disso, é essencial excluir outras condições que possam causar sintomas semelhantes.
A fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o que reforça a legitimidade dos sintomas e a necessidade de reconhecimento e tratamento adequados.
Os desafios enfrentados pelos portadores de fibromialgia vão além dos sintomas físicos, estendendo-se para o estigma social, dificuldades no ambiente de trabalho e na obtenção de suporte adequado. A falta de compreensão e reconhecimento da condição pode levar a julgamentos e isolamento social.
Proteção Social e Direitos no INSS
No Brasil, os portadores de fibromialgia possuem direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o acesso a benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para ter acesso a esses benefícios, o paciente deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias e cumprir a carência de 12 contribuições mensais. O reconhecimento da incapacidade laboral é determinado por avaliação pericial, que considerará a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e atividades habituais.
É relevante destacar que os benefícios previdenciários não são concedidos meramente pela presença da fibromialgia, mas sim pelos sintomas incapacitantes associados a ela, como dor intensa, fadiga crônica, problemas de memória e concentração, entre outros.
Para os portadores da fibromialgia que enfrentam negativa do INSS em relação aos seus direitos, a legislação brasileira permite o recurso ao Poder Judiciário, onde uma nova avaliação médica pode ser solicitada.
