Quem contribui no INSS tem direitos previdenciários?
A contribuição regular ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais do que um compromisso financeiro; é a chave para garantir uma ampla gama de benefícios e serviços essenciais para os trabalhadores brasileiros. Desde a aposentadoria até o auxílio em momentos desafiadores, como doenças, maternidade, ou até mesmo reclusão, a contribuição ao INSS é a fundação que sustenta a segurança social no país.
Importante destacar, o ato de contribuir mantém o trabalhador na categoria de “segurado” do INSS, um status que confere o direito a esses benefícios. Para os desempregados, manter esse status é crucial, pois continua a contar o tempo para a aposentadoria e preserva o acesso aos benefícios. No entanto, a descontinuação das contribuições pode resultar na perda desses direitos, caso o período sem contribuir ultrapasse 12 meses.
A durabilidade da condição de segurado varia conforme o histórico de contribuição do indivíduo. Após a última contribuição, esse status é mantido por 12 meses, podendo ser estendido para 24 meses para aqueles em busca de emprego, e até 36 meses para quem contribuiu por mais de uma década. Contribuintes facultativos, como donas de casa e estudantes, veem essa condição persistir por seis meses após a última contribuição.
Aconselha-se aos trabalhadores a persistirem com suas contribuições ao INSS, mesmo que de forma mínima e esporádica, para não perderem o direito aos benefícios previdenciários. Para aqueles que já perderam a condição de segurado, retomar os benefícios exige cumprir metade dos períodos de carência previstos, enquanto aqueles que mantêm o status e já cumpriram a carência necessária podem solicitar os benefícios conforme a necessidade.
