Benefícios

Trabalhador pode ganhar aposentadoria pelo INSS sem ter a idade mínima?

INSS agência
Tarcisio Schnaider/shutterstock.com

Em um cenário onde muitos brasileiros buscam alternativas para antecipar a tão sonhada aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta duas opções que permitem a aposentadoria sem a exigência de idade mínima: a aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e a aposentadoria com pedágio de 50%. Essas modalidades oferecem a possibilidade de obter o benefício mais cedo e, possivelmente, com um valor mais elevado.

Aposentadoria sem Idade Mínima: Um Caminho Viável

Para aqueles que cumpriram os requisitos necessários até 13 de novembro de 2019, a aposentadoria sem a necessidade de alcançar uma idade específica se torna acessível. Neste contexto, os homens devem comprovar 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam de 30 anos. Mesmo após as mudanças nas regras, quem atingiu esses marcos até a data mencionada ainda pode solicitar a aposentadoria.

Opção 1: Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Direito Adquirido

Essa alternativa requer que o interessado organize sua documentação para comprovar o tempo de serviço, incluindo períodos não registrados, contribuições pendentes e a conversão de tempo especial em comum. Esse esforço pode resultar em uma posição vantajosa para o requerente, que pode buscar esse direito diretamente no INSS ou, em caso de negativa, recorrer à Justiça.

Opção 2: Aposentadoria com Pedágio de 50%

Para aqueles que estavam a dois anos de se aposentar quando as regras foram alteradas em 2019, a opção do pedágio de 50% surge como uma solução. Esse mecanismo permite a aposentadoria sem idade mínima para quem se encontra nessa situação específica, mantendo sua validade mesmo que a comprovação do tempo de serviço seja realizada atualmente.

Comparativo de Vantagens

Ambas as modalidades de aposentadoria são calculadas de maneira similar, permitindo ao beneficiário descartar os 20% mais baixos de seus salários, favorecendo assim o cálculo com base nos 80% de maiores contribuições. A escolha mais vantajosa entre as duas opções depende da rapidez com que o indivíduo atende aos critérios de cada uma.

Planejamento é a Chave

Compreender as nuances da aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e da aposentadoria com pedágio de 50% é crucial. Ambas as opções, sendo calculadas de forma idêntica, oferecem um caminho para maximizar o benefício recebido. Portanto, identificar a alternativa que permite a aposentadoria mais cedo é essencial para um planejamento eficaz.

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