Aposentadorias do INSS: Confira quais os tipos e como ter direito
Com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência em 2019, muitos brasileiros se encontram perdidos em meio às novas regras para aposentadoria. A complexidade dos cálculos e os diferentes critérios estabelecidos exigem um entendimento aprofundado para que os trabalhadores possam maximizar seus benefícios ao se aposentar.
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o dever de ofertar o melhor benefício ao cidadão, mas a realidade mostra que a falta de informação pode levar a perdas significativas”, explica o advogado especializado em Direito Previdenciário, que enfatiza a importância de os contribuintes se armarem com conhecimento sobre seus direitos.
Segundo a advogada Joice Raddatz, é alarmante o número de pessoas que descobrem tardiamente que poderiam estar recebendo um benefício mais vantajoso. “A assistência de um profissional pode ser decisiva para garantir o acesso ao melhor cenário possível dentro das regras previdenciárias”, pontua.
Atualmente, as modalidades mais comuns de aposentadoria no INSS são por idade e por tempo de contribuição. As particularidades de cada uma demandam atenção especial, especialmente após as mudanças impostas pela reforma.
Aposentadoria por Idade
A idade mínima para aposentadoria permaneceu inalterada após a reforma: 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, para os homens, o tempo mínimo de contribuição aumentou de 15 para 20 anos.
A forma de cálculo do benefício também sofreu modificações. Para contribuições pós-reforma, o valor do benefício parte de 60% da média de todos os salários, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder o tempo mínimo de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição deixou de existir para quem ingressou no mercado de trabalho após a reforma. Contudo, há regras de transição que mesclam tempo de contribuição e idade, permitindo uma flexibilidade para quem já estava no mercado.
Importância do Planejamento Previdenciário
A orientação de especialistas pode ser crucial para evitar armadilhas e maximizar o valor da aposentadoria. Os problemas mais comuns envolvem a não aceitação de contribuições pelo INSS ou a falta de reconhecimento de condições especiais de trabalho.
Um planejamento previdenciário eficaz envolve a análise detalhada do histórico de contribuição do trabalhador, projeção de renda futura e, em alguns casos, a sugestão de aumento das contribuições para garantir um benefício mais vantajoso.
Quando Começar?
Especialistas recomendam que o planejamento previdenciário comece com pelo menos uma década de antecedência à data prevista para a aposentadoria. “A complexidade das novas regras torna essencial a consulta antecipada a um profissional, garantindo assim a obtenção do melhor benefício possível”, conclui Xavier.
