O direito à aposentadoria é um dos pilares fundamentais da seguridade social, garantindo dignidade e amparo aos trabalhadores após anos de contribuição. Entretanto, quando esse direito não é reconhecido pelo INSS, buscar a Justiça pode ser a última alternativa.
Agir Rapidamente é Essencial
O advogado enfatiza a importância de agir com rapidez, pois muitos trabalhadores acabam falecendo antes de obterem uma decisão favorável nos processos. “Não se pode esperar pela boa vontade do INSS. É preciso planejar a aposentadoria”, destaca o advogado.
Justiça como Recurso
Dados revelam que 11% dos benefícios concedidos pelo INSS, incluindo aposentadorias, são conquistados através de ações judiciais. Muitas pessoas esperam pela análise do INSS, perdendo tempo e dinheiro, apenas para receber a notícia de que a aposentadoria foi negada.
Prazo de 45 Dias para Análise
Após protocolar o pedido de aposentadoria, o INSS tem um prazo de 45 dias para analisar o processo. Caso esse prazo seja ultrapassado, o beneficiário pode recorrer à Justiça para que um juiz determine a análise imediata do caso, podendo até mesmo ser indenizado por danos morais e materiais.
Antecipação do Benefício
Em situações de extrema necessidade, o juiz pode determinar o pagamento antecipado da aposentadoria ou pensão enquanto o processo tramita, através da antecipação de tutela, após uma análise preliminar do caso.
Revisão de Aposentadoria
Se a aposentadoria foi concedida com um valor menor do que o devido, o trabalhador tem até dez anos para entrar com um processo de revisão na Justiça. Para isso, é recomendado realizar simulações e utilizar calculadoras de aposentadoria para explorar todas as possibilidades de revisão.
O caminho para garantir o direito à aposentadoria pode ser complexo, mas buscar orientação jurídica e agir assertivamente pode fazer toda a diferença.