Em uma medida visando fomentar a economia e proporcionar um alívio financeiro diante dos desafios econômicos atuais, o Tesouro Nacional autorizou o Ministério da Previdência Social a antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liberação do pagamento será efetuada em duas parcelas previstas para abril e maio, seguindo o cronograma de pagamentos do INSS.
Esta decisão marca o quinto ano consecutivo de antecipação do abono anual para segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Tradicionalmente, o 13º salário é distribuído no segundo semestre, mas a prática de antecipação foi adotada como resposta aos impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19, além de atuar como estímulo à economia nacional.
Mais de 30 milhões de segurados serão beneficiados com a medida, incluindo aqueles que, ao longo do ano, receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A antecipação não abrange beneficiários de assistência social, em conformidade com a legislação vigente.
O valor mínimo dos benefícios em 2024 é fixado em R$ 1.412, enquanto o teto dos benefícios concedidos pelo INSS é de R$ 7.786,02. A antecipação promete ser uma significativa injeção de recursos no comércio local em todos os estados do país, contribuindo para o aquecimento da economia em um momento crucial.
Embora o Tesouro Nacional tenha emitido parecer favorável e os preparativos para a antecipação estejam em andamento, uma confirmação oficial por parte do Ministério da Previdência Social e do INSS ainda é aguardada. O INSS enfatiza que a execução do pagamento está sob a responsabilidade do governo federal, aguardando diretrizes finais para proceder com a distribuição dos recursos.
