Qual a renda necessária para receber os valores liberados pelo Bolsa Família?
Em um movimento para garantir que o apoio do Bolsa Família chegue às famílias que verdadeiramente necessitam, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome implementou novas diretrizes relacionadas à regularidade do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários. A partir deste mês, inconsistências cadastrais podem resultar no bloqueio do pagamento do Bolsa Família, com possibilidade de cancelamento após seis meses sem regularização.
Para evitar transtornos, as famílias afetadas devem checar a situação de seu CPF junto à Receita Federal. Caso haja pendências, a regularização do documento junto ao órgão é necessária. Uma vez resolvidas, as atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão feitas de forma automática pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), simplificando o processo para os beneficiários.
A comunicação sobre as pendências e as instruções para solucioná-las foram disseminadas através de mensagens nos extratos de pagamento, no aplicativo do Bolsa Família, e no Aplicativo Caixa Tem, além do suporte das coordenações estaduais do programa.
Para serem elegíveis ao Bolsa Família, as famílias devem possuir uma renda per capita mensal de até R$ 218 e cumprir com requisitos adicionais, tais como acompanhamento pré-natal para gestantes e manutenção de uma frequência escolar mínima para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
O programa, que fechou o ano de 2023 com um repasse de R$ 169 bilhões para 21 milhões de beneficiários em dezembro, reflete o compromisso do governo em combater a pobreza e a fome no país. Este valor representa quase o dobro do que foi repassado no ano anterior, demonstrando o aumento significativo no investimento em assistência social, superando até mesmo os orçamentos de setores vitais como Saúde e Educação.
