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Doenças que podem dar direito ao Auxílio-Doença pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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previdencia social meu inss
Foto: edusma7256 / Shutterstock.com

Quando se trata de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença pelo INSS, surgem diversas dúvidas sobre quais doenças garantem esse direito. Entenda mais sobre o assunto e saiba como proceder.

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Doença versus Incapacidade para o Trabalho

Uma das principais questões que surgem é se uma doença específica automaticamente dá direito ao auxílio-doença. A resposta é não. O benefício não é concedido com base na doença em si, mas sim na incapacidade que ela gera para o trabalho.

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Requisitos para Receber o Auxílio-Doença

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário estar incapacitado para realizar a atividade habitual por mais de 15 dias. Além disso, é preciso preencher requisitos como:

  • Qualidade de segurado ou período de graça;
  • Carência mínima para algumas doenças (não exigida em casos de acidente, doenças graves ou ocupacionais).

Beneficiários do INSS e Tipos de Auxílio-Doença

Todos os segurados do INSS, incluindo desempregados, autônomos, trabalhadores rurais, entre outros, podem ter direito ao auxílio-doença. Este benefício é dividido em duas espécies:

  • B-91: auxílio-doença acidentário;
  • B-31: auxílio-doença previdenciário.

Doenças que Podem Levar ao Auxílio-Doença

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Embora não exista uma lista fechada de doenças que garantem o auxílio-doença, algumas enfermidades comuns que podem levar à incapacidade temporária incluem:

  • Síndrome de burnout;
  • Depressão e ansiedade;
  • Lesões por esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT);
  • Dores nas costas;
  • Problemas de coluna, como hérnia de disco;
  • Espondiloartrose anquilosante.

Doenças Graves e Isenção de Carência

Em casos de doenças graves, como câncer, AIDS e hepatopatias, o segurado fica isento da carência mínima exigida pelo INSS. Isso significa que não é necessário comprovar um período prévio de contribuição para ter direito ao benefício.

Procedimento para Comprovar a Incapacidade Temporária

Para comprovar a incapacidade, é essencial reunir documentação médica completa, incluindo:

  • Atestados ou laudos médicos indicando a incapacidade e o afastamento do trabalho;
  • Exames médicos;
  • Receitas de medicamentos;
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se aplicável;
  • Relatórios de fisioterapia e outros documentos relevantes.

Em caso de perícia médica, o resultado estará disponível no site do INSS. Se não estiver, é necessário entrar em contato pelo telefone 135.

Entender os requisitos e procedimentos para solicitar o auxílio-doença é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação junto a profissionais especializados em direito previdenciário.

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