Doenças que podem dar direito ao Auxílio-Doença pelo INSS
Quando se trata de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença pelo INSS, surgem diversas dúvidas sobre quais doenças garantem esse direito. Entenda mais sobre o assunto e saiba como proceder.
Doença versus Incapacidade para o Trabalho
Uma das principais questões que surgem é se uma doença específica automaticamente dá direito ao auxílio-doença. A resposta é não. O benefício não é concedido com base na doença em si, mas sim na incapacidade que ela gera para o trabalho.
Requisitos para Receber o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário estar incapacitado para realizar a atividade habitual por mais de 15 dias. Além disso, é preciso preencher requisitos como:
- Qualidade de segurado ou período de graça;
- Carência mínima para algumas doenças (não exigida em casos de acidente, doenças graves ou ocupacionais).
Beneficiários do INSS e Tipos de Auxílio-Doença
Todos os segurados do INSS, incluindo desempregados, autônomos, trabalhadores rurais, entre outros, podem ter direito ao auxílio-doença. Este benefício é dividido em duas espécies:
- B-91: auxílio-doença acidentário;
- B-31: auxílio-doença previdenciário.
Doenças que Podem Levar ao Auxílio-Doença
Embora não exista uma lista fechada de doenças que garantem o auxílio-doença, algumas enfermidades comuns que podem levar à incapacidade temporária incluem:
- Síndrome de burnout;
- Depressão e ansiedade;
- Lesões por esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT);
- Dores nas costas;
- Problemas de coluna, como hérnia de disco;
- Espondiloartrose anquilosante.
Doenças Graves e Isenção de Carência
Em casos de doenças graves, como câncer, AIDS e hepatopatias, o segurado fica isento da carência mínima exigida pelo INSS. Isso significa que não é necessário comprovar um período prévio de contribuição para ter direito ao benefício.
Procedimento para Comprovar a Incapacidade Temporária
Para comprovar a incapacidade, é essencial reunir documentação médica completa, incluindo:
- Atestados ou laudos médicos indicando a incapacidade e o afastamento do trabalho;
- Exames médicos;
- Receitas de medicamentos;
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se aplicável;
- Relatórios de fisioterapia e outros documentos relevantes.
Em caso de perícia médica, o resultado estará disponível no site do INSS. Se não estiver, é necessário entrar em contato pelo telefone 135.
Entender os requisitos e procedimentos para solicitar o auxílio-doença é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação junto a profissionais especializados em direito previdenciário.
