Como é o período de graça através do INSS: entenda
Se você parou de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por algum motivo e está pensando em voltar, saiba que isso é totalmente possível e importante para garantir seus direitos previdenciários futuros.
Manutenção dos Direitos Previdenciários
Quando você deixa de contribuir para o INSS, seus direitos previdenciários não desaparecem imediatamente. Existe um período conhecido como “período de graça”, durante o qual seus direitos são mantidos mesmo sem novas contribuições.
Significado do Período de Graça
O período de graça assegura que, mesmo sem contribuir para o INSS, você ainda tem direito a benefícios previdenciários. Isso significa que você pode solicitar esses benefícios dentro desse período, mesmo sem realizar novas contribuições.
Duração do Período de Graça
O período de graça varia de 3 a 36 meses, com um acréscimo de 45 dias. Na prática, isso significa que você tem um prazo entre 4 meses e 15 dias até 37 meses e 15 dias para solicitar benefícios sem novas contribuições.
Necessidade de Retornar às Contribuições
Quando o período de graça termina, é fundamental retomar as contribuições para o INSS. Isso é essencial para manter seus direitos previdenciários, pois a interrupção das contribuições pode resultar na perda da qualidade de segurado.
Processo de Retorno às Contribuições
Se você não está trabalhando, pode contribuir como segurado facultativo. Respeite o intervalo máximo de 6 meses entre contribuições para manter seus direitos. Se estiver empregado, as contribuições devem ser retomadas através do empregador, pois todos os trabalhadores com atividade remunerada são considerados segurados obrigatórios do INSS.
Geração das Guias de Contribuição
As guias de contribuição podem ser geradas pelo Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal. Informe seus dados, competência de pagamento e valor da contribuição no sistema.
Se pretende retomar suas contribuições, considere buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para alinhar suas decisões com seus objetivos de aposentadoria e benefícios previdenciários futuros.
