Aposentados ganham desconto de 75% no IPTU 2024: saiba como aproveitar
Em uma ação visando beneficiar aposentados e pensionistas, foi anunciado um desconto significativo de 75% no valor do IPTU para o ano de 2024. Este benefício é destinado aos cidadãos que recebem até dois salários mínimos e possuem um único imóvel, oferecendo uma excelente oportunidade para reduzir os custos anuais e proporcionar maior conforto financeiro a este grupo.
Os interessados devem realizar o agendamento por telefone entre 20 de março a 5 de abril, através dos contatos 3404-9660 ou 3404-9840, disponíveis das 9h às 16h. Após o agendamento, os aposentados e pensionistas serão atendidos presencialmente no Setor de Rendas Imobiliárias, no Paço Municipal (Edifício Prada), durante o período de 1º a 30 de abril.
Critérios para Concessão da Isenção
Para ser elegível ao desconto no IPTU, o beneficiário deve ser aposentado ou pensionista por morte, recebendo até dois salários mínimos de aposentadoria e/ou pensão por morte, equivalente a R$ 2.824,00 em 2024, e possuir somente um imóvel em seu nome ou do cônjuge.
Documentação Necessária
Para comprovar a elegibilidade à isenção, é necessário apresentar documentos como extrato de pagamento do benefício emitido pelo INSS ou holerite, guia do IPTU de 2024, RG, CPF, escritura ou contrato de compra do imóvel, e em casos específicos, contrato de aluguel vigente, certidão de casamento ou atestado de óbito do cônjuge falecido.
Essa medida é um reconhecimento da importância de apoiar financeiramente os aposentados e pensionistas, muitos dos quais vivem com rendimentos limitados. A isenção no IPTU é uma forma de garantir que esses cidadãos possam manter suas residências com um pouco mais de segurança financeira.
