Funcionamento de Revisão da vida toda nos benefícios pagos pelo INSS Nos últimos tempos, um tema recorrente nas discussões sobre aposentadoria é a Revisão da Vida Toda. Contudo, muitos aposentados ainda têm questionamentos sobre o processo, sendo comum indagarem se a presença de um advogado é necessária para conduzi-lo.
Para esclarecer essa questão e oferecer uma visão mais abrangente sobre esse direito que pode influenciar positivamente o valor da aposentadoria, detalhamos abaixo o que é a Revisão da Vida Toda e como proceder para solicitá-la.
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda é um procedimento que possibilita aos aposentados do INSS requererem uma reavaliação do valor de sua aposentadoria, levando em consideração todas as contribuições feitas ao longo da vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Este processo pode ser vantajoso para aqueles que tinham salários mais elevados antes desse período.
Realizamos uma análise minuciosa do seu benefício para identificar possíveis aumentos, levando em conta as leis, decisões judiciais e circunstâncias individuais de cada beneficiário que podem influenciar o valor do benefício.
O QUE FALTA PARA APROVAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Embora a Revisão da Vida Toda já tenha sido aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, beneficiando os aposentados, os processos estão temporariamente suspensos à espera do julgamento de um recurso do INSS. Atualmente, está em discussão como serão pagos os atrasados (valores retroativos) para os vencedores da ação e o direito à revisão.
COMO DAR ENTRADA NA REVISÃO DA VIDA TODA?
Para solicitar a Revisão da Vida Toda, é necessário entrar com uma ação judicial. Apesar da decisão favorável do STF, o INSS não realizará essa revisão administrativa ou automática, uma vez que se trata de uma tese estabelecida e aprovada pela Justiça. Portanto, é essencial contar com um advogado para iniciar a ação.
Documentação Necessária para a Revisão da Vida Toda:
Para iniciar o processo, é preciso reunir os documentos que comprovem suas contribuições previdenciárias ao longo dos anos, incluindo aquelas anteriores a 1994 e, principalmente, anteriores a 1982, já que o banco de dados do INSS pode não ter essas informações.
QUANTO CUSTA UM ADVOGADO PARA CALCULAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Os honorários de um advogado previdenciário podem variar de acordo com diversos fatores, como:
Experiência do advogado
Complexidade do caso
Trabalho e tempo necessários
Competência e reputação do profissional
Região de atuação
Esses são alguns dos critérios listados pela OAB para determinar os honorários advocatícios. Além disso, a OAB estabelece uma Tabela de Honorários que define os valores mínimos e máximos que um advogado pode cobrar.
QUEM PODE SOLICITAR A REVISÃO DA VIDA TODA?
Pode solicitar a revisão da vida toda quem:
Se aposentou há menos de 10 anos
Tinha salários altos antes de julho de 1994
Não se aposentou pelas novas regras da Reforma da Previdência de 2019
Além de preencher os requisitos para a Revisão da Vida Toda, é crucial verificar se ela resultará em um aumento no valor da sua aposentadoria. Isso requer cálculos específicos e complexos. Evite problemas como redução no valor da aposentadoria ou suspensão do benefício buscando orientação de um advogado especializado em previdência.
ADVOGADO PARA A REVISÃO DA VIDA TODA
Como mencionado, será necessário um advogado para solicitar a Revisão da Vida Toda, pois apenas é aceita judicialmente. Portanto, é aconselhável contar com o apoio de um advogado previdenciário especializado desde o início, pois ele poderá orientar, reunir provas e documentos para a ação, explorar outras possibilidades de revisão, realizar os cálculos para determinar o aumento na aposentadoria e dar entrada e acompanhar o processo do início ao fim.
A Revisão da Vida Toda pode ser uma oportunidade para garantir uma aposentadoria justa e condizente com suas contribuições ao longo dos anos. Procure informações e orientação de um profissional confiável o quanto antes para analisar seus direitos, pois há um prazo para solicitar a correção da sua aposentadoria do INSS.