O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal, destinado a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, finalizou sua primeira etapa de pagamentos nesta semana. Contudo, a celebração foi ofuscada pela dificuldade enfrentada por muitos alunos em acessar o benefício, principalmente devido à não identificação de seus CPFs no sistema.
Calendário e Instruções para o Bolsa Estudantil
Em abril de 2024, foram divulgadas as datas de pagamento, com a expectativa de que a situação de todos os beneficiários estivesse regularizada. No entanto, redes sociais se encheram de relatos de estudantes impedidos de verificar sua elegibilidade ao Pé-de-Meia devido a erros na identificação do CPF.
Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que oferece um pagamento anual de R$ 1.200 para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao Pé-de-Meia, o estudante precisa:
- Ter CPF;
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- Ter se matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para receber o bônus, o estudante precisa:
- Não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
O que fazer se o CPF não for encontrado no sistema?
Se o seu CPF não for encontrado no sistema do Pé-de-Meia, você pode:
- Entrar em contato com a direção da sua escola para verificar se as suas informações foram enviadas corretamente para o Ministério da Educação.
- Procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar se as suas informações estão corretas no CadÚnico.
O que o governo está fazendo para resolver o problema?
O Ministério da Educação está ciente do problema e está trabalhando para corrigi-lo. O prazo final para a correção das informações é 14 de junho. Se as informações forem corrigidas até essa data, o pagamento do benefício poderá ser realizado até 1º de julho.
Procedimentos para Reconhecimento do CPF
O Ministério da Educação esclarece que a mensagem “CPF não localizado” frequentemente surge devido ao atraso no envio de informações dos estudantes pelas escolas ao governo. A previsão é que, com eventuais correções até 14 de junho, os pagamentos pendentes sejam efetuados até 1º de julho de 2024.
Passos Recomendados:
- Verificar com a Escola: A primeira ação sugerida é o contato com a direção escolar para confirmar o envio de dados ao Ministério da Educação.
- Consultar o CRAS: Caso as informações já tenham sido enviadas pela escola, o estudante deve verificar no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo se suas informações constam corretamente no CadÚnico, essencial para a seleção ao Pé-de-meia.
Critérios de Elegibilidade
É importante lembrar que o acesso ao Pé-de-Meia requer o atendimento a critérios específicos, como estar cadastrado no CadÚnico, ser beneficiário do Bolsa Família, manter frequência escolar mínima e participar do Saeb e Enem.
Futuras Ampliações do Programa
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a possibilidade de ampliar o alcance do programa, visando incluir mais estudantes. Atualmente, o Pé-de-Meia atende a 2,5 milhões de alunos, com o objetivo de expandir seu suporte e beneficiar um número maior de estudantes do ensino médio.
