Na complexa teia de benefícios providos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Auxílio Acidente surge como um suporte vital para trabalhadores que, após sofrerem acidentes de diversas naturezas, enfrentam sequelas que comprometem sua capacidade laboral. Neste cenário, elaboramos um guia prático, abordando os principais pontos sobre a solicitação deste benefício, essencial para garantir a estabilidade financeira do segurado frente às adversidades.
1. Abrangência do Benefício: Quem Está Coberto?
O Auxílio Acidente é destinado a uma gama específica de segurados do INSS: empregados com carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Importante salientar que contribuintes individuais e segurados facultativos não estão elegíveis para este benefício, delineando o perfil dos beneficiários com direito a esta compensação.
2. Pré-Requisitos para Aprovação
Para ser contemplado com o Auxílio Acidente, o segurado deve atender a critérios bem definidos: possuir a qualidade de segurado ativa, ter sofrido um acidente de qualquer natureza, apresentar redução parcial e permanente para o trabalho habitual e estabelecer nexo causal entre o acidente e a sequela. Notavelmente, este benefício não exige um período mínimo de contribuição (carência), ampliando seu acesso.
3. O Impacto do Período de Graça
Mesmo após interromper as contribuições ao INSS, o segurado mantém a “qualidade de segurado” por um período variável, conhecido como “período de graça”. Esta salvaguarda temporal permite que, mesmo sem contribuições recentes, o trabalhador possa pleitear o Auxílio Acidente, desde que atenda aos outros critérios de elegibilidade.
4. A Questão da Incapacidade: Parcialidade e Permanência
O cerne do Auxílio Acidente reside na verificação de uma incapacidade parcial, porém permanente, que afete a execução do trabalho habitual do segurado. Essa avaliação, geralmente realizada por perito médico do INSS, é crucial para a concessão do benefício, independente do acidente ter sido relacionado ao trabalho ou não.
5. Processo de Solicitação: Facilitado pelo Meio Digital
A solicitação do Auxílio Acidente foi simplificada através do portal Meu INSS, permitindo que segurados iniciem o processo online. Após o login, o segurado pode selecionar a opção de Auxílio Acidente, seguindo as instruções para completar o pedido. Esta facilidade digital visa tornar o acesso ao benefício mais ágil e menos burocrático.
O Caminho à Frente: Direitos Garantidos
Ao entender os contornos do Auxílio Acidente, os segurados do INSS podem navegar com mais segurança pelo processo de solicitação, assegurando um suporte financeiro diante de adversidades laborais. O compromisso do INSS em prover esse benefício reflete o esforço contínuo em amparar trabalhadores frente a imprevistos que afetam sua capacidade de trabalho, consolidando a rede de proteção social brasileira.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.