Quem busca a aposentadoria ou outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta frequentemente longos períodos de espera, cuja duração varia significativamente entre os segurados. Alguns têm suas solicitações aprovadas rapidamente, enquanto outros aguardam meses ou até anos.
A maior parte desses atrasos, segundo João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, se deve a erros cometidos pelos próprios solicitantes durante o processo de requisição, e não necessariamente à lentidão do INSS.
Principais Erros que Geram Atrasos
João Badari e a advogada Daniela Castro, do escritório Vilhena Silva Advogados, apontam os erros mais comuns que os segurados cometem, que incluem documentação incompleta e preenchimento incorreto de formulários essenciais, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Estes erros podem prolongar consideravelmente o tempo de análise dos pedidos.
Erros Comuns:
- Documentação Incompleta: Faltam documentos essenciais para comprovar o direito ao benefício, como contratos de atividade rural ou PPP para atividades insalubres.
- Preenchimento Incorreto do PPP: O PPP deve ser detalhado e correto, indicando exposição a agentes nocivos, eficácia dos EPIs, e outros dados relevantes.
- Divergências no CNIS: Dados desatualizados ou incorretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais podem impedir a aprovação do benefício.
- Ações Trabalhistas: Informações provenientes de ações trabalhistas podem não ser reconhecidas automaticamente pelo INSS, necessitando de complementação documental.
- Contribuições Incorretas: Pagamentos de contribuições abaixo do valor devido não são automaticamente corrigidos pelo INSS, o que pode levar à negação de benefícios.
Como Evitar Atrasos
Para evitar tais atrasos, os especialistas recomendam:
- Verificar e corrigir quaisquer divergências no CNIS antes de solicitar o benefício.
- Assegurar que todos os documentos necessários estejam completos e corretamente preenchidos.
- Utilizar a orientação de profissionais especializados em direito previdenciário para preparar e revisar os pedidos.
Além disso, é importante estar ciente do “período de graça” que permite ao segurado manter a cobertura do INSS por um tempo após parar de contribuir, um detalhe que muitas vezes é mal compreendido e pode afetar a concessão de benefícios.
Solicitar Revisão de Benefício
Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe.
É indicado nos casos, por exemplo, de:
- ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado;
- inclusão/alteração/exclusão de dependentes;
- apresentação de novos documentos.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
