Em uma reviravolta jurídica, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação da multa de R$ 16 milhões imposta ao astro do futebol Neymar Jr. A penalidade havia sido aplicada pela Prefeitura de Mangaratiba, acusando o jogador de construir um lago artificial sem as devidas licenças ambientais em sua propriedade localizada na Costa Verde do estado. A decisão, proferida pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, destaca a inexistência de necessidade de licença para tal empreendimento, além de apontar a ausência de danos ao meio ambiente decorrentes da obra.
O embate jurídico começou após a Prefeitura de Mangaratiba, em julho de 2023, identificar a construção não autorizada e impor a multa milionária ao jogador. As autoridades municipais, apoiadas por relatórios de vistorias realizadas por equipes de fiscalização ambiental e polícia, alegaram uma série de infrações, incluindo a alteração de curso de água e a movimentação ilegal de terra e pedras.
Contudo, a decisão judicial foi influenciada por um relatório subsequente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), que, após inspeção própria, não constatou prejuízos ambientais significativos derivados da construção do lago. Com base nessas conclusões, a Justiça optou por revogar as multas aplicadas, liberando o uso do lago artificial por parte de Neymar.
A resolução do caso destaca a complexidade das leis ambientais e a importância da clareza nos processos de licenciamento, especialmente em áreas de elevado valor ecológico como Mangaratiba. Também ressalta o papel das redes sociais e da vigilância pública em promover a fiscalização e a responsabilidade ambiental.
A defesa do jogador não se manifestou oficialmente sobre a decisão até o momento, mas a anulação da multa representa uma significativa vitória legal para Neymar, reafirmando a legalidade de suas ações no que tange à obra realizada em sua propriedade.
Quem é Neymar?
Neymar Jr., cujo nome completo é Neymar da Silva Santos Júnior, é um dos futebolistas mais famosos e talentosos do mundo. Nascido em 5 de fevereiro de 1992, em Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil, Neymar se destacou desde muito jovem por sua habilidade excepcional com a bola, velocidade e capacidade de marcar gols. Ele começou sua carreira no Santos Futebol Clube, onde sua performance rapidamente chamou a atenção de clubes europeus.
Em 2013, Neymar fez a transição para o futebol europeu ao assinar com o Barcelona, onde formou um dos trios ofensivos mais letais da história do futebol ao lado de Lionel Messi e Luis Suárez. Durante seu tempo no Barcelona, ele ajudou o clube a conquistar diversos títulos, incluindo a UEFA Champions League em 2015.
Em agosto de 2017, Neymar transferiu-se para o Paris Saint-Germain (PSG) em uma transferência recorde mundial, tornando-se o jogador mais caro da história do futebol na época. No PSG, ele continuou a demonstrar suas habilidades excepcionais e a contribuir com gols e assistências, ajudando o clube a conquistar múltiplos títulos nacionais.
Além de seu sucesso nos clubes, Neymar é uma peça central da seleção brasileira, representando seu país em várias competições internacionais, incluindo a Copa do Mundo da FIFA. Ele é conhecido por seu estilo de jogo criativo, dribles excepcionais e sua habilidade em executar jogadas individuais espetaculares.
Fora do campo, Neymar é uma figura pública proeminente, conhecido por seu trabalho filantrópico, participações em campanhas publicitárias e presença nas mídias sociais, onde compartilha aspectos de sua vida pessoal e profissional com milhões de seguidores ao redor do mundo.
