Trabalhadores brasileiros que enfrentaram situações de desastre natural agora têm a possibilidade de acessar valores significativos de seus fundos do FGTS. A Caixa Econômica Federal liberou o saque de até R$ 6.220 para aqueles que acumularam esta quantia em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), proporcionando um alívio financeiro em tempos de adversidade.
Elegibilidade para o Saque do FGTS
O saque-calamidade, que permite retiradas consideráveis do FGTS, está disponível para trabalhadores que moram em municípios afetados por desastres naturais reconhecidos e declarados em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os eventos qualificados incluem enchentes, inundações, alagamentos, entre outros eventos extremos listados pela legislação vigente.
O que é considerado desastre natural para fins de saque-calamidade?
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens.
Importante: O trabalhador não pode ter feito o saque pelo mesmo motivo em um intervalo menor que 12 meses.
Como solicitar o saque-calamidade do FGTS?
O pedido do saque-calamidade do FGTS pode ser feito de duas maneiras:
1. Online:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Clique na opção “Meus saques”;
- Escolha “Outros tipos de saques”;
- Selecione “Saque por calamidade pública”;
- Anexe um comprovante de endereço emitido há no máximo 120 dias;
- Confirme seus dados bancários.
2. Presencial:
- Procure um ponto de atendimento da Caixa Econômica Federal (agência ou lotérica).
Documentos necessários:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira de Identidade (RG);
- Comprovante de residência atualizado (máximo 120 dias);
- Declaração de Situação de Calamidade Pública ou Emergência emitida pela prefeitura municipal;
- Comprovante de titularidade da conta bancária (caso queira receber o valor em conta diferente da vinculada ao FGTS).
Limitações e Regras
É importante notar que o saque por calamidade pública não pode ser solicitado mais de uma vez em um período de 12 meses para o mesmo motivo. Além disso, o programa visa garantir que os recursos sejam utilizados para recuperação e reconstrução pós-desastre, ajudando a minimizar o impacto financeiro sobre os afetados.
Benefícios Adicionais
Além do auxílio imediato, a Caixa está trabalhando para ampliar seus canais de atendimento, facilitando o acesso e a solicitação dos fundos em momentos críticos. Este esforço visa proporcionar uma resposta rápida e eficiente para apoiar os trabalhadores em momentos de necessidade.
Orientações para Trabalhadores
Os beneficiários devem manter-se atualizados com as regras e procedimentos para assegurar a correta aplicação para o saque. Consultas frequentes ao site da Caixa ou ao aplicativo FGTS são recomendadas para acompanhar as atualizações e obter todas as informações necessárias para acessar os benefícios disponíveis.
Este programa de saque do FGTS por calamidade pública é uma iniciativa crucial para apoiar trabalhadores brasileiros em momentos de dificuldade, fornecendo recursos essenciais para a recuperação e estabilidade financeira.
