Problemas de coluna estão entre as principais causas de afastamento laboral no Brasil, gerando numerosos pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste artigo, exploramos as condições sob as quais problemas na coluna podem levar à concessão de benefícios previdenciários e os requisitos necessários para sua obtenção.
Condições de Afastamento por Problemas na Coluna
Doenças como hérnia de disco são frequentes motivos de afastamento, representando um grande volume de benefícios temporários. Dados recentes indicam que transtornos de disco lombar estão entre as quatro principais causas de afastamento do trabalho. Entretanto, é fundamental esclarecer que problemas na coluna por si só não garantem a aposentadoria por invalidez, renomeada para “benefício por incapacidade permanente” após a reforma da previdência.
Para a aposentadoria ser concedida, o problema de coluna deve resultar em uma incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de readaptação para outra função, e com um nexo claro entre a incapacidade e a atividade laborativa do indivíduo.
Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez
A obtenção deste benefício exige que o trabalhador demonstre estar permanentemente incapaz para qualquer trabalho. Além disso, é necessário:
- Manter a qualidade de segurado: estar filiado ao INSS e com as contribuições em dia.
- Período de graça: é o tempo em que o trabalhador pode ficar sem contribuir, mantendo o direito de solicitar benefícios.
- Carência mínima: é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses antes da incapacidade, exceto em casos de doenças graves especificadas por lei, acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais.
Doenças Graves e Isenções de Carência
Algumas condições de saúde, como a Espondilite Anquilosante, são consideradas graves e podem isentar o segurado do período de carência. Essas doenças são tão severas que justificam um acesso mais rápido aos benefícios, dada a urgência e gravidade da situação.
Procedimentos para Comprovação de Incapacidade
A comprovação da incapacidade é feita por meio de perícia médica do INSS. É crucial que o segurado apresente durante a perícia toda a documentação médica pertinente, incluindo laudos, exames e um relatório médico detalhado que descreva a situação. Documentos bem preparados aumentam as chances de reconhecimento da incapacidade pela perícia.
Entender os direitos e procedimentos relacionados à aposentadoria por problemas na coluna é vital para todos os trabalhadores. Em casos de dúvida ou negativa do benefício, é recomendável procurar orientação legal especializada para avaliar o caso e, se necessário, conduzir o processo de apelação ou ação judicial.
Solicitar Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Como pedir o benefício?
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.
