A partir desta segunda-feira, 15 de abril, estudantes elegíveis poderão solicitar isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não anunciou o valor da taxa para este ano, mas em 2023, o custo foi de R$ 85 para aqueles não isentos
Critérios para Isenção
A isenção da taxa é concedida a candidatos que se enquadrem em uma das seguintes categorias:
Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas.
Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (equivalente a R$ 1.980).
Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Processo de Solicitação
Os interessados devem acessar a Página do Participante no site do Enem (enem.inep.gov.br/participante), utilizando seu login gov.br, e preencher as informações necessárias, como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone válido. O prazo para essa solicitação vai até o dia 26 de abril.
Justificativa para Quem Foi Isento e Não Compareceu em 2023
Candidatos que obtiveram a isenção no Enem 2023 mas não compareceram à prova devem justificar sua ausência para manter o direito à isenção neste ano. Isso pode ser feito também através da Página do Participante, onde será necessário anexar documentos comprobatórios como atestado médico ou boletim de ocorrência.
Divulgação dos Resultados
Os resultados das solicitações de isenção serão divulgados no dia 13 de maio. Aqueles que tiverem seus pedidos negados poderão entrar com recurso entre 13 e 17 de maio. Os resultados dos recursos serão anunciados em 24 de maio.
É importante lembrar que, mesmo obtendo a isenção, todos os candidatos precisarão efetuar a inscrição para o Enem 2024, em um período que será posteriormente anunciado pelo Inep.
ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.
As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Elas também são aceitas em instituições de educação superior portuguesas que têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os participantes do Enem podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do Enem possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.
Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem para acesso à educação superior. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e seus resultados no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
A aplicação do Enem ocorre em dois dias. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade.
Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.
