Diante de um crescente número de reclamações sobre cobranças indevidas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou medidas drásticas para proteger aposentados e pensionistas de descontos não consentidos em seus benefícios. Esta iniciativa visa fortalecer a segurança financeira desse grupo vulnerável, impedindo fraudes e transações não autorizadas que têm impactado negativamente muitos beneficiários.
Bloqueio de Novas Adesões a Entidades Associativas O INSS decidiu bloquear temporariamente a adesão de novos associados a entidades que vinham realizando descontos automáticos nos benefícios sem o consentimento claro dos titulares. Esta medida preventiva é uma resposta direta ao aumento das queixas registradas pelo órgão, que apontam para uma série de transações duvidosas e potencialmente fraudulentas.
Novas diretrizes:
- Bloqueio de novas adesões a entidades: O INSS suspendeu temporariamente a autorização de novos descontos de mensalidade de associações em benefícios. Essa medida visa garantir que as filiações só ocorram com o consentimento expresso do beneficiário.
- Investigação de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs): O INSS está revisando os acordos firmados com diversas entidades para identificar e suspender aqueles que possibilitem a prática de fraudes.
- Reforço na segurança dos descontos: O INSS está implementando novas tecnologias de biometria facial e assinatura eletrônica para garantir a segurança e a autenticidade das autorizações de desconto.
- Canal para exclusão de descontos: Os beneficiários podem solicitar a exclusão de mensalidades indevidas através do aplicativo ou site Meu INSS.
- Opção de bloqueio total de descontos: O INSS permite que os beneficiários bloqueiem completamente a possibilidade de desconto de mensalidades em seus benefícios.
Como se proteger:
- Fique atento aos seus extratos: Verifique regularmente seus extratos de benefício para identificar descontos não reconhecidos.
- Autorize descontos apenas para entidades confiáveis: Pesquise sobre a entidade antes de autorizar qualquer desconto em seu benefício.
- Utilize o canal de exclusão de descontos: Caso identifique um desconto indevido, solicite a exclusão através do Meu INSS.
- Bloqueie o desconto total de mensalidades: Essa opção garante que nenhum desconto associativo seja realizado em seu benefício.
Efeito das Medidas nos Beneficiários As novas diretrizes do INSS garantem que as filiações futuras só serão possíveis com o uso de biometria facial e assinatura eletrônica, tecnologias que asseguram a expressa autorização dos beneficiários antes de qualquer desconto ser aplicado. Importante destacar que as mudanças não afetarão aqueles que já têm descontos associativos, mas focam em evitar novas ocorrências indesejadas.
Ações Implementadas e Investigação de Fraudes Além do bloqueio de novas adesões, o INSS iniciou uma investigação detalhada sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com várias entidades. Este passo pode levar à suspensão de contratos onde se comprove a existência de práticas abusivas, fortalecendo a proteção aos aposentados e pensionistas.
Como Gerenciar e Denunciar Descontos Não Autorizados? Beneficiários do INSS podem gerenciar ou denunciar descontos não autorizados por meio do aplicativo ou site Meu INSS, acessando a seção de pedidos e solicitando a exclusão de mensalidades não reconhecidas. Além disso, existe a opção de bloquear completamente futuras mensalidades associativas, dando aos indivíduos maior controle sobre suas finanças.
Essas ações refletem o esforço contínuo do INSS para restaurar a confiança de seus beneficiários, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que suas rendas sejam protegidas de maneira efetiva contra fraudes. Com essas medidas, o INSS busca não apenas corrigir vulnerabilidades mas também reforçar a transparência e segurança nas operações, garantindo que todos os processos sejam realizados com o pleno consentimento dos beneficiários.
