Nesta segunda-feira, 15 de abril de 2024, aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores brasileiros, nascidos nos meses de março e abril, terão acesso ao abono salarial dos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A iniciativa, que faz parte de um calendário aprovado no final do ano anterior, distribuirá um total de R$ 4 bilhões ao longo do mês, facilitado pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep.
Os beneficiários poderão sacar quantias variando de R$ 117 a R$ 1.412, dependendo do período trabalhado com carteira assinada durante o ano-base de 2022. Para ser elegível ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter atuado formalmente por no mínimo 30 dias no ano considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O processo de pagamento será executado em seis lotes, encerrando em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os trabalhadores deverão esperar por uma convocação especial para acessar os valores não retirados.
Aqueles com contas na Caixa ou no Banco do Brasil receberão o depósito automaticamente. Outros poderão utilizar a poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou efetuar o saque usando o Cartão do Cidadão nos pontos autorizados.
Este novo esquema de pagamentos, que começou a ser aplicado em 2021 após uma recomendação da CGU, destina-se a organizar melhor a distribuição do abono e garantir que os fundos sejam recebidos apenas dois anos após o trabalho remunerado.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
. Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
