O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a implementação de uma nova fase de revisão no programa Bolsa Família, com o intuito de excluir cerca de 2% dos beneficiários que não atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos. Esta ação faz parte de um esforço maior para otimizar a alocação dos recursos e garantir uma execução eficaz do programa, com o objetivo de alcançar 100% de eficiência na sua distribuição.
Para combater o aumento das fraudes observado em 2022, o governo propõe a criação de um sistema unificado que irá facilitar a gestão das informações e das denúncias relacionadas tanto ao Bolsa Família quanto ao Cadastro Único (CadÚnico). A ideia é diminuir as ocorrências de fraudes através de uma plataforma mais robusta e integrada.
Adicionalmente, estão sendo planejadas a formação de dois grupos de trabalho específicos: um dedicado à resolução de conflitos e outro focado no desenvolvimento de propostas para ampliar o financiamento federal destinado ao CadÚnico. Ainda não foi definida uma data para o início deste novo pente-fino, mas as autoridades estão otimistas quanto ao impacto positivo que estas medidas trarão para a integridade e eficácia do programa.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
