INSS: como retomar as contribuições para ter acesso aos benefícios? Em um momento crucial para muitos brasileiros que, por diversos motivos, interromperam suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a retomada dessas contribuições representa uma janela de oportunidade para assegurar direitos previdenciários futuros. Seja por desafios financeiros, desemprego ou mudanças de carreira, a pausa nas contribuições ao INSS pode ser superada com ações estratégicas e informadas.
Entendendo a Interrupção e o Período de Graça
Muitos segurados enfrentam situações que os levam a interromper suas contribuições ao INSS, criando preocupações sobre a manutenção de seus direitos previdenciários. Felizmente, existe o chamado “período de graça”, um intervalo durante o qual os segurados mantêm seus direitos ao benefício, mesmo sem contribuir.
O Impacto do Período de Graça nos Direitos Previdenciários
Este período varia entre 3 a 36 meses, dependendo da situação específica do segurado, oferecendo um respiro e mantendo a elegibilidade para determinados benefícios. É um mecanismo desenhado para proteger os segurados durante fases transitórias de suas vidas profissionais.
A Crucialidade da Retomada das Contribuições
A retomada das contribuições após o término do período de graça é um passo essencial para assegurar a continuidade dos direitos previdenciários. Para segurados facultativos, isso significa que podem escolher o momento de contribuir, ajustando conforme suas possibilidades financeiras. Já os segurados obrigatórios, como aqueles em vínculo empregatício, devem priorizar a imediata retomada das contribuições, garantindo assim a manutenção de sua cobertura previdenciária.
Procedimentos para Retomar Contribuições
Retomar contribuições é um processo acessível, especialmente com a digitalização dos serviços do INSS. O Sistema de Acréscimos Legais (SAL), por exemplo, permite a geração de guias de pagamento de forma simplificada, indicando uma era de maior comodidade e eficiência na gestão das contribuições previdenciárias.
A Jornada de Retorno ao INSS
Para segurados que planejam retomar suas contribuições, o caminho está claro. Com a devida orientação e uso das ferramentas disponíveis, a reativação das contribuições ao INSS não apenas é viável, mas também fundamental para a salvaguarda dos direitos a longo prazo. Este é um momento de ação, visando a reconstrução da estabilidade previdenciária para si e para as futuras gerações.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Perguntas e respostas
1 – O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita:
“Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais.
§ 8º Aquele que receber benefício realizará anualmente, no mês de aniversário do titular do benefício, a comprovação de vida, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário, implementado pelas instituições financeiras pagadoras dos benefícios…”
