A mulher flagrada com um idoso morto em uma agência bancária na Zona Oeste do Rio de Janeiro na última terça-feira, ao tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil, foi autuada em flagrante por vilipêndio de cadáver. Este crime, previsto no Código Penal Brasileiro, significa o tratamento com desprezo pela pessoa morta ou suas cinzas. Autores de vazamentos de fotos do corpo dos sertanejos Marília Mendonça, Gabriel Diniz e Cristiano Araújo também responderam pela mesma infração.
Cadáver no banco: imagens mostram mulher retirando idoso do carro e colocando em cadeira de rodas em estacionamento
BBB 24: Davi revela momento que o fez se sentir ‘muito para baixo, humilhado, angustiado’
Previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, o vilipêndio é considerado um crime por desrespeitar e ridicularizar o corpo de uma pessoa morta. Esta infração é a mesma pela qual responderam autores do vazamento de um vídeo com imagens do cantor sertanejo Cristiano Araújo após sofrer um acidente fatal, em 2015.
Em setembro do ano passado, a Justiça do Distrito Federal condenou um homem por vazar fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz, morto num acidente aéreo em maio de 2019, e da também sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021. Após a morte, a artista também teve fotos de seu corpo vazadas em redes sociais. As imagens haviam sido registradas pelo Instituto Médico Legal.
No caso, o vilipêndio de cadáver diz respeito ao desrespeito tanto ao corpo humano sem vida quanto a partes dele, como as cinzas, por exemplo. A pena prevista para o crime é de um a três anos de detenção e multa.
Esqueletos e cadáveres usados em estudos e pesquisas científicas, de acordo com material do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também são protegidos pela lei penal e não podem ser vilipendiados.
Entenda o caso
Érika de Souza Vieira Nunes chegou ao banco com Paulo Roberto Braga, de 68 anos, numa cadeira de rodas. Funcionários desconfiaram quando viram que o homem não reagia e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito do homem.
“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O Paulo chegou à agência bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas. Ele começou a passar mal e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido. Acreditamos na inocência da senhora Érika”, disse a advogada Ana Carla de Souza Correa, que defende a suspeita.
Em depoimento, Érika contou que era sobrinha do idoso. A tentativa de aplicar o golpe foi gravada por funcionários do banco que desde o início desconfiaram da situação. No vídeo, é possível perceber que Érika segura a cabeça de Paulo Roberto e diz: “Assina para não me dar mais dor de cabeça, ter que ir no cartório. Eu não aguento mais”.
