O recente anúncio do fim do relacionamento entre Davi Brito, campeão do BBB 24, e Mani Reggo levantou dúvidas sobre a partilha do prêmio milionário conquistado no reality show. Durante o confinamento, o relacionamento dos dois foi visto como próximo e significativo, mas após a vitória de Davi, a dinâmica entre eles pareceu esfriar consideravelmente.
União Estável e Divisão de Bens
Para esclarecer as especulações sobre a partilha do prêmio de R$ 3,7 milhões, a advogada familiarista Dra. Antilia Reis foi consultada. Ela explicou os critérios que caracterizam uma união estável e como isso se aplica ao caso de Davi e Mani.
“A união estável é reconhecida pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família”, afirmou a Dra. Reis. “Neste contexto, os bens adquiridos durante a união pertencem a ambos os parceiros, seguindo o regime da comunhão parcial de bens.”
Implicações da Separação
Se confirmado que Davi e Mani mantinham uma união estável, a legislação brasileira prevê que os bens adquiridos durante esse período sejam divididos igualmente entre os parceiros em caso de separação. Isso incluiria o prêmio recebido por Davi no BBB.
“No caso de Davi, se ele estava em união estável com Mani, ele deverá dividir 50% do prêmio com ela”, destacou a especialista. “Isso se aplica mesmo que não haja uma contribuição financeira direta de ambos para a aquisição dos bens.”
Exceções na Divisão de Bens
A advogada também ressaltou que bens adquiridos antes do início da união estável, assim como itens de uso pessoal, não são considerados na divisão patrimonial. Esses itens permanecem de propriedade individual de cada um.
Com o término da relação se tornando público e o prêmio em questão, o caso de Davi e Mani pode se tornar um exemplo significativo das implicações legais de uma união estável, especialmente quando envolve ganhos financeiros expressivos durante o relacionamento.
