Presidente Lula Lança “Acredita”: novo programa de crédito beneficia Bolsa Família e MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa “Acredita”, um pacote de medidas de estímulo ao crédito que beneficia tanto os inscritos no Bolsa Família quanto Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (22), marcando um esforço significativo do governo para ampliar o acesso ao crédito e fomentar a formalização de empreendedores.

Detalhes do Crédito para Bolsa Família

O novo programa destina-se a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), trabalhadores informais e pequenos produtores rurais envolvidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com uma reserva de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola Brasil, o “Acredita” oferece condições favoráveis de financiamento, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes e taxas de juros reduzidas.

Aqueles inscritos no CadÚnico terão a oportunidade de se formalizar como MEIs, mantendo seus benefícios do Bolsa Família durante o processo. Esta medida visa facilitar a entrada no mercado formal sem prejudicar a segurança financeira das famílias beneficiadas.

Desenrola Pequenos Negócios

O programa também abrange MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa permite renegociação de dívidas com condições especiais e é parte de uma estratégia mais ampla para aliviar a carga fiscal e estimular o crescimento no setor privado.

Procred 360: Foco nos Microempreendedores

O “Procred 360” é uma sub-iniciativa que foca especificamente em MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Os empréstimos oferecidos têm taxas de juros competitivas, equivalentes à taxa Selic mais 5%, o que representa uma oferta mais atraente em comparação a outros programas como o Pronampe.

Crédito para Habitação

Visando impulsionar o mercado imobiliário e o setor de construção civil, o programa prevê a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário, com a estatal Emgea atuando como securitizadora. Isso deverá facilitar que os bancos ofereçam mais empréstimos para moradia com taxas de juros menores, beneficiando especialmente a classe média.

Impacto Esperado

Com a implementação destas medidas, o governo Lula espera não apenas aumentar a formalização de pequenos empreendedores, mas também melhorar a inclusão financeira e a qualidade de vida dos beneficiários do Bolsa Família. Além disso, a expansão do crédito imobiliário visa equiparar a oferta de crédito do Brasil às médias de países com renda similar, promovendo maior estabilidade econômica e crescimento.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

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Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.