A Previdência Social, gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável por uma série de benefícios, incluindo aposentadorias e pensões. Enquanto a maioria das pessoas está familiarizada com o conceito de aposentadoria, o termo “pensionista” ainda gera dúvidas. A seguir, esclarecemos as principais diferenças entre pensionistas e aposentados e detalhamos os direitos associados a cada status.
Pensionistas são indivíduos que recebem pagamentos contínuos do governo devido à morte de um familiar que era segurado do INSS. Esses benefícios são direcionados a cônjuges, filhos, pais ou irmãos do falecido, com a duração variando de acordo com a idade e o grau de parentesco.
Já os aposentados recebem benefícios por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez, refletindo os anos de trabalho e as contribuições ao INSS ao longo da vida do trabalhador.
O INSS oferece diferentes tipos de pensões, como a Pensão por Morte, a Pensão Especial para afetados pela hanseníase, a Pensão Alimentícia, a Pensão por Ex-Combatente, a Pensão por Invalidez e a Pensão por Síndrome da Talidomida. Cada tipo possui critérios específicos para sua concessão.
Além dos benefícios mensais, os pensionistas têm direitos adicionais, como a antecipação do 13º salário, empréstimo consignado com desconto em folha, possibilidade de casamento sem perda do benefício, revisão do benefício e isenção do IPTU em alguns municípios.
Para 2024, o valor máximo que um pensionista do INSS pode receber foi ajustado para R$7.786,02. Os interessados em solicitar pensão ou aposentadoria devem apresentar a documentação necessária através do portal Meu INSS, seguindo os procedimentos indicados para cada tipo de benefício.
Os pagamentos do INSS são distribuídos ao longo do ano conforme um calendário pré-definido, que organiza as datas de pagamento de acordo com o valor do benefício e o número final do NIS do beneficiário.
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