BPC pelo INSS: acompanhe as liberações pelo calendário de abril e maio
BPC pelo INSS: acompanhe as liberações pelo calendário de abril e maio O Benefício de Prestação Continuada (BPC), crucial para o suporte de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, anuncia seu calendário de pagamento para o mês de abril. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas, organizando os pagamentos de acordo com o último dígito do número do benefício. Este auxílio visa não somente prover assistência financeira, mas também assegurar a dignidade de seus beneficiários.
Como o BPC Funciona?
Acesso ao BPC exige que os candidatos cumpram requisitos específicos, como ter 65 anos ou mais, ou demonstrar uma condição de deficiência, além de uma renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo. O objetivo é direcionar este apoio aos que mais necessitam, reforçando a segurança social.
Datas Importantes para o Pagamento de Abril
O cronograma para o depósito do BPC em abril é meticulosamente planejado para assegurar que os beneficiários recebam seus recursos de maneira eficaz. Confira a agenda completa:
- Benefício com final 1: 24 de abril;
- Benefício com final 2: 25 de abril;
- Benefício com final 3: 26 de abril;
- Benefício com final 4: 29 de abril;
- Benefício com final 5: 30 de abril;
- Benefício com final 6: 02 de maio;
- Benefício com final 7: 03 de maio;
- Benefício com final 8: 06 de maio;
- Benefício com final 9: 07 de maio;
- Benefício com final 0: 08 de maio.
Por Que as Datas São Importantes?
O conhecimento preciso do calendário de pagamentos é vital para os beneficiários, permitindo-lhes gerir suas finanças pessoais com mais eficácia e evitar contratempos desnecessários. Esta organização facilita o acesso à informação, garantindo que todos os envolvidos estejam bem informados e possam planejar de acordo.
Onde Encontrar Mais Informações?
Detalhes adicionais sobre o Benefício de Prestação Continuada podem ser encontrados no portal do INSS ou em qualquer agência da Previdência Social. Estes recursos são fundamentais para assegurar a inclusão e bem-estar dos beneficiários.
O suporte financeiro fornecido pelo BPC é um pilar na estrutura de assistência social do Brasil, destinado a proteger os mais vulneráveis. Entender as datas de pagamento e manter-se atualizado através dos canais oficiais é essencial para garantir o recebimento dos benefícios sem complicações. A organização e o acesso à informação desempenham papéis cruciais na promoção da dignidade e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários do BPC.
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).
Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).
A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”.
Os beneficiários do BPC também recebem descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia.
Informe-se no CRAS: o cidadão pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre cadastramento e como solicitar o BPC.
