O governo decidiu adiar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como “Enem dos Concursos”, devido ao desastre causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Ao menos 37 pessoas morreram e mais de 70 estão desaparecidas no Estado. As provas estavam marcadas para domingo, 5.
A informação foi confirmada ao Estadão/Broadcast por integrantes do governo e o anúncio da decisão foi feito pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, ainda nesta sexta-feira, 3. Não há nova data para a aplicação das provas, o que deve ser decidido nas próximas semanas, de acordo com a organização logística, disse a ministra.
“Nosso objetivo é buscar garantir a integrante dos participantes, inclusive a integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento, preservar vidas e garantir segurança jurídica ao concurso”, afirmou Esther. “Essa é a solução mais segura para todos os candidatos no Brasil.”
Na noite de quinta-feira, 2, o Ministério da Gestão havia confirmado a realização do exame, mesmo com a situação de calamidade pública na região. De acordo com o governo, porém, a situação no Rio Grande do Sul se agravou e impossibilitou a realização de provas. O número de municípios afetados, por exemplo, aumentou de 154 para 235 de um dia para outro. Os bloqueios em estradas cresceram de 149 para 185.
O CNU teve 2,1 milhões de inscritos. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, disse mais cedo que eventual adiamento das provas custaria R$ 50 milhões. Pimenta afirmou que o governo avaliava como dar segurança jurídica a qualquer medida para facilitar a participação de pessoas afetadas pelas chuvas em solo gaúcho no concurso.
“A garantia é que ninguém no Estado do Rio Grande do Sul será prejudicado, ninguém será impedido de participar do concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, vamos ter que construir outra alternativa”, disse Pimenta no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
O que vai acontecer com as provas e com os candidatos do concurso?
Na coletiva de imprensa, a ministra da Gestão disse que o objetivo é aplicar a mesma prova, ou seja, com o mesmo conteúdo, na nova data. Os papéis já tinham sido encaminhados para 65% das cidades onde o concurso vai ser realizado. O governo prometeu coletar essas provas e mantê-las em locais seguros monitorados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O Ministério da Gestão gastou R$ 160 milhões com a contratação da Fundação Cesgranrio, banca que formulou e vai aplicar as provas. O custo deve aumentar com o adiamento da prova. A ministra, no entanto, disse que é impossível prever qual será o aumento de despesas nesse momento. De qualquer forma, o dinheiro vai sair do Orçamento da União.
Ainda será preciso verificar se todos os locais de prova estarão disponíveis em uma nova data, se as pessoas contratadas para dar apoio e fiscalizar o processo poderão trabalhar em outro dia e se realmente a prova aplicada será a mesma. Por essas razões, é impossível marcar a nova data neste momento para a realização do concurso, disse Esther.
O Ministério da Gestão, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um termo de acordo com o adiamento da prova.