Preparar e apresentar documentos adequados é essencial para acelerar o processo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este guia prático oferece dicas cruciais para organizar sua documentação e evitar atrasos ou indeferimentos no seu pedido de aposentadoria.
Documentação Básica Necessária
- Carteiras de Trabalho (CTPS)
- Digitalize todas as páginas, incluindo registros de salário e contrato de trabalho. Certifique-se de fazer isso em cores.
- Identificação Pessoal
- RG ou CNH digitalizados em cores, que também servirão como substituição para o CPF.
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Importante especialmente se houve mudança de nome devido a casamento ou divórcio.
- Certidão de Tempo Militar
- Para quem prestou serviço militar.
- Carnê de Contribuição
- Para comprovar contribuições previdenciárias como contribuinte individual ou facultativo.
- Comprovante de Residência
- Atualizado, com no máximo três meses de emissão.
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e PIS
- Geralmente encontrados na carteira de trabalho.
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Necessária para transferir tempos de contribuição entre diferentes regimes previdenciários.
Documentos para Aposentadorias Especiais
- Pessoa com Deficiência (PCD)
- Requer laudos médicos, prescrições de tratamento e documentos que comprovem a deficiência ao longo do período trabalhado.
- Aposentadoria Especial
- Exige documentação como Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para comprovar exposição a condições nocivas.
- Segurado Especial
- Inclui trabalhadores rurais e artesãos que devem apresentar provas de atividade e contribuições específicas, como declarações de atividade rural e notas fiscais de insumos utilizados no campo.
Dicas para Acelerar o Processo
- Organização
- Mantenha todos os documentos organizados e digitalizados conforme mencionado, facilitando o acesso e a apresentação ao INSS.
- Acompanhamento
- Utilize o portal ou aplicativo Meu INSS para monitorar o andamento do seu pedido e responder prontamente a qualquer solicitação de informações adicionais.
- Consulta Profissional
- Considerar a assistência de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser crucial, especialmente para casos mais complexos ou para acelerar o processo.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
O CNIS é o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Tipos de Extratos Disponíveis:
- Relações Previdenciárias
- Informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos.
- Relações Previdenciárias e Remunerações
- Informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações.
- Ano Civil
- Informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido pode ser realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de ir ao INSS.
Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove o tempo mínimo de contribuição:
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
Caso não tenha o tempo total necessário até o dia 13/11/2019, o INSS analisará a possibilidade de aplicar a regra de transição mais vantajosa, de acordo com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103).
Você pode simular a sua aposentadoria pelo Meu INSS. Para saber mais, acesse o serviço Simular Aposentadoria.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.