Suspensão temporária de bloqueios no INSS
Suspensão temporária de bloqueios no INSS O Ministério da Previdência Social, sob a gestão do governo Lula, anunciou uma medida significativa que promete trazer alívio a milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil. A suspensão temporária do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida estará em vigor até o final de 2024, beneficiando segurados de todas as faixas de renda, desde aqueles que recebem o salário mínimo até os que estão no teto da previdência.
Transformação da Prova de Vida
Historicamente, a prova de vida exigia a presença física dos segurados nas agências do INSS para evitar o bloqueio dos benefícios. No entanto, desde 2023, com a implementação de um novo sistema de verificação de dados, este procedimento foi significativamente facilitado. O novo sistema permite que muitos beneficiários realizem a prova de vida digitalmente, eliminando a necessidade de deslocamento físico e modernizando o serviço previdenciário.
Benefícios da Medida
Com a nova política, os segurados do INSS não precisarão mais se preocupar com a interrupção dos pagamentos devido à falta de comprovação de vida. Esta decisão visa reduzir as barreiras burocráticas e facilitar o acesso aos benefícios, especialmente para aqueles com dificuldades de mobilidade ou acesso limitado a recursos tecnológicos.
Flexibilidade nos Prazos
A medida também introduz flexibilidade nos prazos para realizar a prova de vida, desviando-se do antigo sistema que se baseava na data de aniversário do beneficiário. Agora, o critério utilizado é a última atividade registrada pelo segurado, proporcionando mais liberdade e reduzindo a pressão sobre os beneficiários para cumprir prazos restritivos.
Mantenha-se Informado
Para garantir a continuidade no recebimento dos benefícios sem interrupções, é crucial que os segurados acompanhem o calendário de pagamentos e as atualizações fornecidas pelo INSS através de seus canais oficiais. Estar bem informado é essencial para aproveitar plenamente as vantagens oferecidas por esta medida.
Compromisso com o Acesso aos Direitos Previdenciários
Esta iniciativa reflete o compromisso do governo em tornar mais acessíveis os direitos previdenciários, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, recebam seus benefícios de maneira digna e sem interrupções.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
