O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça que o processo para solicitar o salário-maternidade é gratuito e deve ser realizado diretamente pela segurada, sem necessidade de intermediários. Essa orientação é crucial diante do aumento de publicações em redes sociais que sugerem a contratação de serviços de empresas para facilitar o acesso ao benefício. O INSS alerta sobre o risco de exposição de dados pessoais em sites não oficiais e enfatiza a importância de utilizar os canais seguros oferecidos pelo próprio instituto.
Como Solicitar o Salário-Maternidade
O procedimento para solicitar o salário-maternidade é simples e acessível através do site ou aplicativo Meu INSS. A segurada pode iniciar o processo seguindo os passos abaixo:
- Entre no Meu INSS (site ou aplicativo).
- Clique no botão “Novo Pedido”.
- Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Elegibilidade para o Benefício
Para ter direito ao salário-maternidade, é essencial que a segurada tenha iniciado suas contribuições à Previdência antes da gravidez. Este benefício também se estende a quem não está ativamente trabalhando, mas ainda mantém a qualidade de segurado, respeitando o período de graça conforme as regras previdenciárias.
Cálculo do Salário-Maternidade
O cálculo do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada:
- Empregadas regulares e avulsas: Recebem um benefício igual à sua remuneração mensal, com cálculos baseados na média dos seis últimos salários caso o pagamento seja variável.
- Empregadas domésticas: O cálculo é similar ao de empregadas regulares, mas o benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
- Contribuinte individual e facultativa: A média é feita com os 12 últimos salários de contribuição, limitada ao teto do salário de contribuição.
- Segurada especial: O benefício é geralmente um salário mínimo, a menos que haja contribuições facultativas que alterem esse cálculo.
Importância da Autonomia no Processo
O INSS reforça que a segurada não necessita de assistência paga para realizar esse procedimento, podendo contar com a ajuda de advogados ou da defensoria pública gratuitamente, se necessário. A transparência e a segurança do processo são prioridades para o INSS, que busca garantir o acesso ao benefício a todas as seguradas de forma direta e segura.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
Este serviço é destinado a quem se afasta da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após um dos fatos mencionados. Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de comparecer ao INSS.
Dicas Finais para Solicitar o Salário-Maternidade
- Verifique a Elegibilidade: Certifique-se de que você preenche os requisitos para solicitar o benefício.
- Utilize Canais Oficiais: Sempre use o site ou aplicativo Meu INSS para realizar sua solicitação.
- Organize Seus Documentos: Tenha em mãos todos os documentos necessários para facilitar o processo.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.