Obter a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um processo desafiador, e muitas vezes os pedidos são negados por diversos motivos. Conhecer essas razões é essencial para os trabalhadores que planejam solicitar seus benefícios de aposentadoria. A seguir, explicamos os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode negar um pedido de aposentadoria e oferecemos orientações para evitar essas dificuldades.
Principais Motivos de Recusa pelo INSS
1. Documentação Incompleta:
A ausência de documentos necessários, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, ou as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos, é a causa mais comum de recusa. É fundamental garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados antes de fazer o pedido.
2. Tempo de Contribuição Insuficiente:
O INSS pode alegar que o solicitante não possui o tempo de contribuição necessário. Conhecer os requisitos específicos para cada tipo de aposentadoria e planejar antecipadamente é crucial para assegurar que o tempo de contribuição seja adequado.
3. Atividade Especial Não Reconhecida:
Questões como a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou a validade dos laudos técnicos são comuns para negar o reconhecimento de períodos de atividade especial. Nessas situações, pode ser necessário recorrer à justiça ou à Junta de Recursos do INSS.
4. Problemas na Comprovação de Atividade Rural:
Dificuldades em provar a atividade rural devido à falta de documentação específica para cada ano trabalhado ou à não aceitação dos documentos pelo INSS são problemas frequentes. Buscar orientação jurídica pode ser a melhor solução para superar esses obstáculos.
5. Inconsistências nas Contribuições:
Inconsistências ou pendências nas contribuições registradas podem levar à negação do benefício. Verificar o Extrato de Contribuição CNIS e resolver quaisquer discrepâncias antes de fazer o pedido de aposentadoria é vital.
Como Proceder em Caso de Negativa
Se o pedido de aposentadoria for negado pelo INSS, é importante não desistir. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer a orientação necessária para entender melhor o caso e explorar as opções legais disponíveis. Além disso, utilizar o serviço “Simular Aposentadoria” disponível no Meu INSS pode ajudar a planejar melhor as contribuições e expectativas de aposentadoria.
Solicitar Revisão de Benefício
Caso o benefício recebido não esteja correto, é possível solicitar uma nova análise. Este pedido pode ser feito online e é indicado em casos de ajustes no valor do benefício, correção do tempo de contribuição, inclusão ou alteração de dependentes, e apresentação de novos documentos.
Utilizar as ferramentas e orientações disponíveis é fundamental para garantir que o pedido de aposentadoria seja aprovado sem contratempos.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
- Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
- Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.