Benefícios

Bolsa Família: Como evitar novos cancelamentos dentro do programa?

Por Redação Mix Vale

Publicado em 23 de maio de 2024

Cassiano Correia / Shutterstock.com

Bolsa Família: Como evitar novos cancelamentos dentro do programa? Milhões de famílias brasileiras dependem do Bolsa Família, programa de transferência de renda que garante um repasse mínimo de R$ 600. Contudo, o risco de suspensão ou cancelamento desse auxílio é uma realidade que preocupa muitos beneficiários. Entender como manter o benefício ativo é crucial para as famílias que dependem dessa ajuda governamental.

Motivos de Suspensão ou Cancelamento

O Bolsa Família exige a observância de critérios específicos para sua continuidade, como a regularidade no Cadastro Único (CadÚnico), frequência escolar mínima dos filhos, acompanhamento de saúde e nutrição das famílias, e a prevenção de fraudes.

Entendendo Suspensão, Corte e Cancelamento

Suspensão: Trata-se de uma pausa temporária no benefício, que aguarda a regularização do beneficiário.
Corte: Representa uma interrupção imediata do auxílio, mas com possibilidade de reativação uma vez que as pendências sejam resolvidas.
Cancelamento: É a exclusão definitiva do programa, sem possibilidade de retorno.
Procedimentos para Regularização

Caso ocorra a suspensão ou o corte do benefício, os beneficiários têm um prazo de 30 dias para se dirigirem ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação. O governo tem até 60 dias para revisar os dados apresentados e, se apropriado, restabelecer o pagamento, inclusive de forma retroativa.

Importância e Impacto do Bolsa Família

Reconhecido internacionalmente, o Bolsa Família tem sido fundamental para reduzir a fome e promover a dignidade entre milhões de famílias brasileiras. Recentemente, o Governo Federal reestruturou o programa para oferecer maior proteção, com benefícios ajustados conforme a composição familiar — famílias maiores recebem mais que indivíduos sozinhos.

Além de prover uma renda básica, o programa visa integrar diversas políticas públicas, reforçando o acesso a direitos essenciais como saúde, educação e assistência social. Complementarmente, busca-se a superação da pobreza e a transformação social através da articulação com políticas de assistência social, esporte, ciência e trabalho.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.