Tarcísio planeja para setembro leilão de 33 escolas estaduais; operação será feita em dois lotes
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira que planeja realizar até setembro o leilão para a parceria público-privada destinada à construção e gestão de 33 escolas estaduais. A oferta será feita em dois lotes e o edital deve ser publicado até junho.
Os detalhes do projeto foram definidos nesta quinta-feira, após reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de São Paulo. Os contratos de concessão terão prazo de 25 anos e a projeção do governo estadual é levantar R$ 2,1 bilhões em investimentos.
As novas unidades, voltadas para ensino fundamental e médio, vão ser construídas em 29 cidades e devem atender 35,1 mil alunos, de acordo com o governo. Além da construção, a PPP também inclui a manutenção e zeladoria das estruturas. A gestão pedagógica seguirá com a Secretaria de Educação de São Paulo.
O primeiro lote, chamado de Oeste, envolve 17 escolas em cidades como Campinas, Itatiba, Marília, Olímpia, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O lote Leste abrange a construção de 16 escolas em municípios que incluem Diadema, Guarulhos, Peruíbe e São José dos Campos, entre outros.
Além do leilão para construção das escolas, o governo também planeja a realização de PPPs para voltadas para manutenção e reforma de 147 escolas, segundo Tarcísio. Os estudos para essa nova concessão ainda serão realizados. De acordo com o governador, o objetivo é “ampliar a gestão privada da zeladoria das escolas” em São Paulo.
Após reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), na tarde desta quinta-feira, o governo também definiu o modelo de concessão para as loterias de São Paulo. O edital deve ser publicado em junho. O leilão é previsto para outubro.
O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas, além de investimentos de R$ 350 milhões. A concessão, que terá prazo de 15 anos, também envolve o pagamento de uma outorga mínima de R$ 260 milhões até a assinatura do contrato. Os recursos, de acordo com o governo, serão destinados à área de saúde.
