Bolsa Família: Governo inclui 21,6 mil novas famílias gaúchas no programa social

Pessoas de baixa renda receberão os valores na quarta-feira (29)

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a inclusão de 21.681 famílias gaúchas no programa Bolsa Família. Essas famílias, que antes não tinham acesso ao benefício, foram identificadas através de uma busca ativa realizada em parceria com prefeituras locais, devido às enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul.

Na próxima quarta-feira, 29 de maio, uma folha extra do Bolsa Família será paga a essas novas famílias, totalizando um investimento de R$ 15,6 milhões por parte do Governo Federal. Cada família receberá um valor médio de R$ 720. Esse esforço visa minimizar a vulnerabilidade causada pelos desastres naturais na região.

Pagamento Anterior e Esforços Contínuos

No dia 17 de maio, o governo realizou o pagamento do Bolsa Família para todas as 619.741 famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul, incluindo 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado como medida emergencial. Esse pagamento representou um investimento de R$ 416,92 milhões.

“Não vamos medir esforços para fazer chegar a quem mais precisa os recursos necessários para a reconstrução de tudo o que foi perdido. Cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões,” declarou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Operação Especial de Pagamento

Para assegurar que as famílias afetadas pelas enchentes recebam o auxílio rapidamente, o MDS e a Caixa Econômica Federal realizarão uma operação extraordinária de pagamento. “Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram,” afirmou o ministro Wellington Dias.

Ele também destacou que, com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas terão acesso a vários outros programas sociais, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.

Medidas Especiais para Situações de Emergência

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, incluindo a unificação do calendário de pagamentos por dois meses. “Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, ele aciona o MDS, que então aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com o decreto validado pelo estado ou pelo Governo Federal,” explicou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

Os gestores municipais devem enviar o decreto validado para o email deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Se a situação de emergência persistir por mais de dois meses, a solicitação de unificação do calendário pode ser renovada por mais dois meses, seguindo o mesmo procedimento.

Outra medida adotada é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos, mediante a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Além disso, prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral foram prorrogados até dezembro de 2024.

Pagamento Via Caixa Econômica Federal

O pagamento às novas famílias será realizado pela Caixa Econômica Federal, variando entre R$ 600 e R$ 700 por família, totalizando R$ 15,6 milhões. Após o primeiro mês, essas novas famílias serão integradas ao cronograma regular de pagamentos do Bolsa Família.

Essa iniciativa do governo federal busca mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando suporte financeiro imediato e a possibilidade de inclusão em diversos programas sociais para as famílias afetadas.