Novo Programa Promete Facilidade de Crédito e Suporte ao Empreendedorismo
O microempreendedor individual (MEI) acaba de receber uma ótima notícia do Governo Federal. O Programa Acredita, anunciado pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, traz diversas vantagens e incentivos para impulsionar o empreendedorismo no Brasil. Este programa inovador visa facilitar o acesso ao crédito e proporcionar suporte crucial para o crescimento dos pequenos negócios.
Componentes do Programa Acredita
O Programa Acredita integra três principais componentes: Desenrola Brasil, Pronampe e Procred 360, cada um oferecendo soluções específicas para atender às diversas necessidades financeiras dos microempreendedores. Com a promessa de liberar até R$ 30 bilhões em crédito, o programa busca sustentar e expandir operações comerciais, sendo um catalisador para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Benefícios do Programa Acredita
Entre os benefícios, destaca-se o investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade desse valor sendo liberado ainda em 2024. Esse montante pode gerar até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, facilitando o acesso ao financiamento. Além disso, operações podem chegar a até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito geral de até R$ 80 mil, representando cerca de 30% do faturamento do MEI.
Outro ponto importante é a destinação de metade dos recursos para mulheres empreendedoras, sem cobrança de taxas adicionais pelo uso do fundo. Para tornar o crédito mais acessível, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil, cobrirá até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais.
Quem Pode Participar do Programa Acredita?
O programa é dividido em quatro eixos principais:
- Eixo 1: Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.
- Eixo 2: MEIs, micro e pequenas empresas, incluindo iniciativas como Desenrola Pequenos Negócios e Modernização do Pronampe.
- Eixo 3: Mercado imobiliário e setor de construção civil, beneficiando principalmente famílias de classe média.
- Eixo 4: Investidores estrangeiros.
Outras Vertentes do Programa Acredita
O programa também inclui iniciativas como o Eco Invest Brasil, que visa criar um programa de proteção cambial para investimentos sustentáveis, e a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, ampliando o acesso ao crédito.
Como se Registrar como MEI
Para se registrar como MEI, é necessário seguir alguns passos:
- Ter uma senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal, a Plataforma gov.br.
- Acessar o Portal do Empreendedor.
- Verificar se a atividade exercida é permitida ao MEI.
- Formalizar-se preenchendo o cadastro on-line.
Documentos necessários:
- CPF
- Título de eleitor
- CEP residencial e do local onde a atividade será exercida
- Número das duas últimas declarações do Imposto de Renda
- Número de celular ativo
Com a introdução do Programa Acredita, o Governo Federal oferece uma oportunidade real para os microempreendedores impulsionarem seus negócios, contribuindo para a economia nacional e proporcionando um futuro econômico mais robusto e sustentável.