Cronograma de retirada de junho/2024 no Abono Salarial PIS/PASEP A cada ano, trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente o pagamento do abono salarial PIS/PASEP, um benefício que pode alcançar o valor de um salário mínimo. Em 2024, a expectativa não é diferente, e milhões de trabalhadores devem receber o benefício, que é pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
O Que é o PIS/PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para servidores públicos. Ambos os programas são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também financia o seguro-desemprego e programas de desenvolvimento econômico.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Trabalhar com Carteira Assinada: Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) com registro em carteira.
- Remuneração: Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Tempo de Inscrição: Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Dados Atualizados: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Empregadas domésticas, profissionais autônomos e trabalhadores que receberam auxílio-doença por mais de um ano não têm direito ao abono salarial. No entanto, autônomos podem acessar benefícios previdenciários por meio do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Como Consultar o Direito ao Abono Salarial?
Existem várias formas de verificar se você tem direito ao abono salarial:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse a plataforma, clique em “Benefícios” e depois em “Abono salarial”.
- Aplicativo Caixa Tem: Voltado para trabalhadores da iniciativa privada.
- Central Alô Trabalho (Caixa): Ligue para o número 158.
- Site e Telefones do Banco do Brasil: Para servidores públicos, os números são 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).
Valores e Pagamento Proporcional
O valor máximo do abono salarial em 2024 será de R$ 1.412,00, correspondente ao salário mínimo do ano. No entanto, o valor recebido será proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Veja os valores:
- 1 mês: R$ 117,66
- 2 meses: R$ 235,33
- 3 meses: R$ 353,00
- 4 meses: R$ 470,66
- 5 meses: R$ 588,33
- 6 meses: R$ 706,00
- 7 meses: R$ 823,66
- 8 meses: R$ 941,33
- 9 meses: R$ 1.059,00
- 10 meses: R$ 1.176,66
- 11 meses: R$ 1.294,33
- 12 meses: R$ 1.412,00
Calendário de Pagamento PIS/PASEP 2024
Os pagamentos são organizados conforme o mês de nascimento (PIS) ou o número final da inscrição (PASEP):
PIS (Caixa Econômica Federal):
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
PASEP (Banco do Brasil):
- Final 0: 15 de fevereiro
- Final 1: 15 de março
- Finais 2 e 3: 15 de abril
- Finais 4 e 5: 15 de maio
- Finais 6 e 7: 17 de junho
- Final 8: 15 de julho
- Final 9: 15 de agosto
Como Receber o Abono Salarial?
Os beneficiários podem receber o PIS diretamente em conta na Caixa, ou sacar através dos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. No caso do PASEP, servidores públicos podem receber diretamente em conta no Banco do Brasil ou realizar o saque após contato com a instituição.
Situações Especiais
Algumas condições podem afetar o direito ao abono salarial:
- Afastamento por Auxílio-Doença: Não têm direito ao abono após um ano de afastamento.
- Demissão por Justa Causa: Mantém o direito ao PIS se cumprir os demais requisitos.
- Recebimento de Seguro-Desemprego: Não impede o recebimento do abono.
- Renda Acima de 2 Salários Mínimos: Não têm direito ao abono salarial.
Para mais informações, consulte os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Garanta seus direitos e acompanhe os prazos para não perder o benefício.